(Patrice Coppee)
O Ministério da Saúde disponibilizou mais R$ 16,7 milhões para o combate ao mosquito Aedes aegypti para os 853 municípios de Minas Gerais. Ao todo, os municípios brasileiros e ao Distrito Federal vão receber R$ 152 milhões extras destinados para as ações contra o vetor transmissor da dengue, vírus zika e febre chikungunya.
O recurso foi garantido em portaria publicada na última quinta-feira (29) e deverá ser liberado aos municípios em duas etapas. Na primeira, R$ 91,2 milhões serão repassados a partir da data da publicação da portaria. Para o estado de Minas Gerais, a primeira parcela corresponde a R$ 10 milhões.
O repasse da segunda parcela está condicionado ao cumprimento de alguns critérios, cujas informações deverão ser consolidas pelas Secretarias Estaduais de Saúde e repassadas ao Ministério até o dia 30 de junho de 2017.
Para receberem a segunda parcela de R$ 60,8 milhões, sendo R$ 6,6 milhões para Minas Gerais, os municípios deverão realizar o Levantamento Rápido de Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) para os casos de cidades com mais de 2 mil imóveis precisarão. Já os municípios com menos de 2 mil imóveis deverão realizar o Levantamento de Índice Amostral (LIA). As cidades sem infestação do mosquito deverão realizar monitoramento por ovitrampa ou larvitrampa e, excepcionalmente serão consideradas as metodologias alternativas de levantamento de índices executados pelos municípios, desde que essas informações sejam repassadas ao Governo Federal.
Histórico
O último LIRAa, divulgado pelo Ministério da Saúde, em novembro deste ano, apontou que 855 cidades encontram-se em situação de alerta e risco de surto de dengue, chikungunya e zika. Isso representa 37,4% dos municípios pesquisados, enquanto que 62,8% dos municípios (1.429) estão em situação satisfatória.
DENGUE - O Brasil registrou, até 10 de dezembro, 1.487.673 casos de dengue. Considerando as regiões do país, Sudeste e Nordeste apresentam os maiores números de casos, com 855.425 casos e 323.558 casos, respectivamente. Em seguida estão as regiões Centro-Oeste (197.033), Sul (73.196) e Norte (38.461).
ZIKA - Foram 211.770 casos prováveis de febre pelo vírus Zika em todo o país, até o dia 10 de dezembro, o que representa uma taxa de incidência de 103,6 casos a cada 100 mil habitantes. A região Sudeste teve 90.625 casos prováveis da doença, seguida das regiões Nordeste (75.733); Centro-Oeste (31.707); Norte (12.749) e Sul (956). Considerando a proporção de casos por habitantes, a região Centro-Oeste fica à frente, com incidência de 205,3 casos/100 mil habitantes, seguida do Nordeste (133,9); Sudeste (105,7); Norte (73,0); Sul (3,3).
CHIKUNGUNYA - Foram notificados, até 10 de dezembro, 263.598 casos prováveis de Chikungunya. Neste ano, foram registrados 159 óbitos pela doença, nos estados de Pernambuco (54), Paraíba (32), Rio Grande do Norte (25), Ceará (21), Rio de Janeiro (9), Alagoas (6), Bahia (4), Maranhão (5), Piauí (1), Sergipe (1) e Distrito Federal (1). Os óbitos estão sendo investigados pelos estados e municípios mais detalhadamente, para que seja possível determinar se há outros fatores associados com a febre, como doenças prévias, comorbidades, uso de medicamentos, entre outros.
*Com Ministério da Saúde