O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) irá realizar uma audiência pública sobre a violência sexual contra a mulher no próximo dia 12 de setembro, das 14h às 18h. O encontro, promovido por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC),  será na sede da Procuradoria da República em Minas Gerais, localizada à avenida Brasil, 1877, bairro Funcionários, na região centro sul de BH.

Entre as pautas, serão discutidas medidas de enfrentamento à cultura do estupro, expressão que, segundo a ONU Mulheres, é usada para fazer referência à forma como a sociedade culpa as vítimas pelo assédio sexual e normatiza o comportamento violento dos homens. Além disso, serão tratados temas como ações de prevenção e repressão à violência sexual e atenção à mulher em situação de risco. 

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Levando em conta as desigualdades entre homens e mulheres, o objetivo da audiência é, também, ouvir representantes de movimentos de defesa dos direitos das mulheres, da sociedade civil, dos Poderes Públicos, além de cidadãs e cidadãos em geral, a fim de identificar as principais demandas referentes ao enfrentamento efetivo da violência sexual contra as mulheres. 

Por isso, foram convidados a participar do evento representantes da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais; da Secretaria de Desenvolvimento Social/Subsecretaria de Assistência Social; da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social; da Secretaria de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania/Subsecretaria de Políticas para as Mulheres; da Coordenadoria Municipal dos Direitos da Mulher; de Universidades públicas e particulares; da rede pública e particular de ensino; do Coletivo Olga Benário, entre outros.

Números

De acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2015, no ano de 2014, foram registrados 47.646 casos de estupro no país, mas isso representa um número muito abaixo do real, já que apenas cerca de 35% dos crimes sexuais são efetivamente denunciados. 

Em relação ao perfil do agressor, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) afirmou que em 2011, cerca de 70% dos casos de estupro registrados foram cometidos por parentes, namorados ou conhecidos da vítima.

Serviço

- Evento: Violência sexual contra a mulher - Medidas de Enfrentamento, de Atenção e de Prevenção
- Data/hora: 12 de setembro, das 14h às 18h
- Local: Auditório do Ministério Público Federal em Minas Gerais, Pilotis
- Endereço: Av. Brasil, 1877, bairro Funcionários, Belo Horizonte

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