(Cleiton Borges/Correio de Uberlândia)
A falta de profissionais suficientes para o atendimento da população motivou o Ministério Público Federal (MPF) a ajuizar uma ação civil pública contra o Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no Triângulo Mineiro. O processo requer que a unidade de saúde contrate 19 psiquiatras e nove psicólogos. Segundo o MPF, a situação é “preocupante” no setor de psiquiatria do hospital. Além de problemas na estrutura física, como trincas, rachaduras, piso inadequado e escorregadio e inexistência de banheiros adequados para pessoas com deficiência, também foram detectadas deficiências no fornecimento de alimentação aos pacientes e falta de medicamentos básicos, como analgésicos. Também não havia separação entre pacientes do sexo masculino e feminino, nem entre os dependentes químicos e pessoas com problemas psiquiátricos. Segundo o procurador federal Cléber Eustáquio Neves, a situação piora devido a falta de pessoal para o atendimento dos pacientes. “Por exemplo, das cinco enfermeiras do quadro, apenas duas encontravam-se de serviço, porque as demais estavam de férias ou de licença médica e não foram substituídas”, disse. Na ocasião, o MPF vistoriou também o setor de hemodiálise, onde encontrou problemas semelhantes: “trincas e rachaduras, comprometendo a estrutura física, e um teto tão baixo, que eleva sobremaneira a temperatura do local, tornando o ambiente desconfortável e insalubre para os pacientes”, relata a ação. RESPOSTA
Após a vistoria, o MPF encaminhou ofício à universidade solicitando a correção das irregularidades. Em resposta, a UFU informou que aderiu aos serviços da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), que ficará responsável por formular as ações estratégicas e metas para recompor a força de trabalho e atender as necessidades estruturais do seu Hospital de Clínicas. Para o procurador da República, “o atual gestor do HC continua sendo a Universidade de Uberlândia, que, inclusive, dispõe de recursos para custear as contratações, eis que recebe fomento do PRO-HOSP, programa estadual que destina recursos para otimização do atendimento hospitalar”. A ação pede que a Justiça Federal obrigue a União e a UFU a realizarem concurso público para a contratação de profissionais para atender a demanda do HC-UFU. Deverão ser tomadas providências ainda para regularizar o fornecimento de medicamentos e de alimentação adequada aos pacientes. O MPF também pediu a realização de obras no setor de hemodiálise, com a transferência dos pacientes para outra área do próprio hospital. Caso isso não seja possível, o juízo poderá determinar que eles sejam encaminhados para atendimento em clínicas credenciadas pelo SUS em Uberlândia. (*Com MPF)