(Flávio Tavares/Arquivo Hoje em Dia)
Motoristas continuam a relatar o recebimento de notificação de autuação e notificação de penalidade (multa), mesmo após a confirmação da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais (PRF/MG) de que as multas aplicadas equivocadamente por alguns radares no Anel Rodoviário de Belo Horizonte estão canceladas. Infrações registradas entre os dias 27 de abril e 5 de julho de 2018, por três radares irregulares instalados pela Via 040, concessionária que administra a BR-040, no sentido Rio de Janeiro do Anel Rodoviário, podem ser desconsideradas.
A design de moda Luciana Rezende foi uma das pessoas que receberam a notificação de autuação registrada por um dos radares com a sinalização irregular. “Fiquei revoltada quando recebi a notificação, eu estava dentro da velocidade permitida. Já me preparava para recorrer, quando eu li no Twitter a reportagem do Hoje em Dia com o comunicado oficial da polícia rodoviária cancelando as multas. Então, eu fiquei tranquila” comenta.
Quem também foi flagrado indevidamente por um radar em situação irregular no Anel Rodoviário foi o estudante Mateus Lima, que, além da notificação de infração, recebeu também a multa. “Eu sabia que alguns radares do Anel estavam com problemas, e quando recebi a multa, eu pesquisei e vi que o radar que me multou era um dos irregulares. Mesmo assim, fiquei inseguro sobre a situação. Então, liguei para Polícia Rodoviária Federal e ouvi uma gravação garantindo que a multa está cancelada. Foi aí que fiquei tranquilo”, relata.
Problemas pontuais
Luciana e Mateus tiveram as multas canceladas, mas esta medida não é válida para todos os carros multados por radares instalados no Anel Rodoviário de Belo Horizonte. Segundo a Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais (PRF/MG), apenas os radares instalados nos quilômetros 534, próximo ao viaduto sobre a Via Expressa; 535,1, após o acesso para a avenida Cardeal Eugênio Pacelli; e 540,5, na altura do bairro Bom Sucesso, os três no sentido Rio de Janeiro da via, estavam com a sinalização irregular, o que fez com que motoristas fossem autuados, e, por isso, as multas aplicadas pelos aparelhos instalados nos quilômetros e sentido mencionados estão canceladas.
De acordo com o Inspetor da Polícia Rodoviária Federal Júnior, os motoristas que foram flagrados por radares com sinalização irregular no Anel Rodoviário de Belo Horizonte, entre os dias 27 de abril e 5 de julho de 2018, e que estão recebendo as notificações não precisam se preocupar. As multas estão canceladas, mesmo se o registro estiver constando no site do órgão. “Alguns motoristas estão recebendo autuação e multa porque o sistema é único e automático, e todas as notificações são geradas em Brasília. Já enviamos a solicitação para o cancelamento, que será feito de uma só vez, especificando os aparelhos com erro e o período em que aconteceu a fiscalização indevida”, explica o inspetor.
O inspetor Júnior ressalta que há radares no sentido Vitória do Anel Rodoviário instalados na mesma numeração de quilometragem dos equipamentos com erro, e isso pode confundir os motoristas. “Muitas pessoas que foram autuadas por radares na rodovia estão pensando que a multa está cancelada, mas não é isto. Não há irregularidades nos radares instalados no sentido Vitória do Anel Rodoviário, e no sentido Rio, apenas três aparelhos estavam funcionando indevidamente”, afirma.
Notificação
O proprietário do veículo flagrado por radar acima da velocidade permitida no Anel Rodoviário pode confirmar se foi autuado por um dos três radares com erro na própria notificação. No campo “equipamento”, é especificado o número de registro do aparelho que computou a infração, e, segundo a PRF/MG, apenas os radares de número com finais 011, 013 e 019 estavam irregulares, entre 27 de abril e 5 de julho deste ano, e tiveram as multas aplicadas neste período canceladas.
Erro
Os radares localizados nos quilômetros 534 e 540,5 estão programados para multar veículos que trafegam acima dos 70 Km/h no respectivo trecho da fiscalização eletrônica, porém, a sinalização indicava que a velocidade máxima permitida no local era de 80 Km/h. Já no quilômetro 535,1 a situação era inversa. O radar está programado para multar veículos que circulam a mais de 80 Km/h e a sinalização apontava que a velocidade máxima permitida era de 70 Km/h, o que causou menos transtorno.
Via 040
Procurada para se pronunciar sobre assunto, a Via 040 informou através da assessoria de imprensa que no momento em que foi identificado o problema, a concessionária estabeleceu de imediato os trâmites de análise das inconsistências junto à empresa terceirizada responsável pela manutenção dos equipamentos, bem como a correção da sinalização nos trechos em que autuações ocorreram por erro da mesma. E que desde o dia 6 de julho deste ano, a sinalização foi corrigida e os aparelhos funcionam sem irregularidades.
Em nota, a Via 040 reforçou “que os limites de velocidade no Anel Rodoviário de Belo Horizonte, atualmente, variam entre 70 Km/h e 80 Km/h para veículos leves. Cada equipamento está sinalizado com placas de regulamentação de velocidade. Já a velocidade para veículos pesados é limitada em 60 Km/h em todo o trecho.".
Veja abaixo como encontrar o número de registro do radar:Luciana Rezende/Divulgação
Circulado de vermelho o número de registro do equipamento irregular que flagrou a suposta infração. Radares de número com finais 011, 013 e 019 estavam irregulares
Veja o comunicado da Polícia Rodoviária Federal a respeito do cancelamento das multas:PRF-MG/Divulgação