Em meio a um jogo de empurra entre a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e os vereadores, movimentos populares ligados à habitação e à reforma urbana, além de delegados que fizeram parte da elaboração da revisão do Plano Diretor da capital (saiba mais abaixo), preparam ações e até mesmo manifestações na rua para pressionar a Câmara Municipal e o prefeito Alexandre Kalil para que seja aprovada a nova legislação. Após quase duas semanas do retorno dos trabalhos na Câmara Municipal, nenhuma movimentação oficial foi feita por parte dos parlamentares para que o projeto fosse discutido em plenário.
O texto do Projeto de Lei (PL) 1.749/15, que altera a Lei do Plano Diretor (7.165/1996), é resultado de intensos e acalorados debates e que tramita no legislativo desde setembro de 2015.
No fim de janeiro, o presidente da Câmara, Henrique Braga, afirmou que Kalil havia sugerido desmembrar o plano entre o “social” e o “empresarial”. Mas isso não foi bem visto por quem ajudou a elaborá-lo.
Para presidente do Movimento Mineiro de Habitação (MMH), Gladstone Otoni, é preciso pressionar os vereadores. “Se não fizer a movimentação da rua, que é pressionar de fato, não vai (ser votado o Plano Diretor). Mas o próximo passo é fazer reunião com o governo e a Mesa Diretora para definir um prazo certo. Tem que fazer andar. Hoje está parado”, enfatizou.
O líder do governo na Câmara, Gilson Reis, deve agendar encontro entre os movimentos habitacionais e Kalil. Além disso, nesta semana os vereadores devem se reunir com o prefeito.
Gladstone faz parte de um grupo de delegados da conferência que acompanha o andamento do PL no Legislativo. Outro representante é o presidente do Movimento das Associações de Moradores (MAMBH), Fernando Santana, que condena a demora na retomada da discussão.
“A cidade não pode ficar esperando o prefeito. Ficou entendido que a partir de fevereiro o plano voltaria para discussão, e partiria para a aprovação, mas isso ainda não ocorreu. Esperamos que os novos vereadores passem a olhar o plano como devem”, afirmou.
A reportagem solicitou à PBH uma fonte para falar sobre o posicionamento do Executivo em relação ao Plano Diretor. Por meio da assessoria de imprensa, foi informado apenas que o prefeito Alexandre Kalil vai aguardar a manifestação dos vereadores.
Especialistas condenam divisão e querem mais debate
A indefinição sobre o novo Plano Diretor gera prejuízo para a cidade. A opinião é do consultor em transporte e trânsito Osias Baptista, que acompanhou o debate da IV Conferência de Política Urbana, apesar de não ter sido delegado.
“Desde que o plano foi para a Câmara não tem ninguém discutindo nada. O que pode estar acontecendo são discussões de bastidores. Tem que abrir a discussão. Se os vereadores demorassem seis meses, mas ficassem discutindo, aí tudo bem. Não pode ficar sem debater e, de repente, tomar uma decisão”, enfatiza.
A única proposta que surgiu neste ano foi a da divisão do projeto de lei. No entanto, a professora do Departamento de Urbanismo da Escola de Arquitetura da UFMG Jupira Gomes de Mendonça avalia que não há como dividir o plano diretor. “É um conjunto de diretrizes de desenvolvimento e expansão do município. A cidade não é dividida entre a parte empresarial e a parte social. Tecnicamente não me parece apropriado”, avalia.
Ponto de Impasse
O principal tema de polêmica na revisão do Plano Diretor é o Coeficiente de Aproveitamento básico (CA) 1,0. Na prática, em todo lote na capital poderia ser construído o mesmo tamanho do lote (ver infografia), e isso iria variar de acordo com alguns fatores.
Quanto mais sustentável ambientalmente a construção, mais alta ela poderia ser, por exemplo. Além disso, seria possível comprar “lotes no ar”, que seria a outorga onerosa, para que a construção pudesse ter mais andares.
O recurso captado com esses instrumentos seria investido em um fundo de habitação. No entanto, o setor da construção civil não gostou da proposta. O Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG) foi procurado para comentar o tema, mas informou ao Hoje em Dia que por enquanto não iria se pronunciar.
Para Jupira, a ideia é a de que, com o novo CA, a prefeitura desenvolva a cidade. “A infraestrutura é pressionada quando se constrói muito”. A outra ideia é promover uma redistribuição dos serviços urbanos.
Já o presidente do Grupo de Empresas Mineiras de Arquitetura e Urbanismo (Gemarq), Danilo Batista, avalia que a discussão da lei ficou muito nas pessoas que entendem de arquitetura e urbanismo e pouco em volta da população. “Tinha que ter um esclarecimento maior. É muito voltado para os políticos e técnicos”, argumenta.Editoria de Arte