A Justiça interditou uma clínica terapêutica, localizada em Três Marias, na região Central do Estado, nesta semana. A decisão foi tomada após o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Vigilância Sanitária de Três Marias fazer uma fiscalização no local. Segundo o MPMG, foram constatados casos de agressão, cárcere privado e tortura praticados por funcionários contra pessoas internadas no local. O fato levou o MPMG a ingressar com Ação Civil Pública (ACP) pedindo, entre outras medidas, a interdição da entidade. Além da interdição, também a pedido do MPMG, foi decretada a prisão preventiva do proprietário da clínica. No local, foram encontradas 44 pessoas internadas, entre crianças, adolescentes, adultos e idosos. Os delitos, segundo as apurações, vinham sendo praticados por funcionários e pelo proprietário da entidade. Durante a ação, o MPMG entrevistou os internos da clínica e constatou que, na noite do dia 5 de março, por determinação do dono do local, um adolescente havia sido espancado e recebido altas doses de medicamentos que o doparam. Em seguida, o menor teria sido amarrado e deixado no chão do quarto coletivo, onde permaneceu durante a noite. Depois de confirmar as agressões, o adolescente foi encaminhado a um hospital do município, onde ficou internado em virtude de seu quadro de saúde. Prática comum O fato, conforme apurado, não foi uma exceção. Foi confirmado que os internos, após ingressarem na clínica, eram mantidos em cárcere privado, submetidos à constante vigilância e, sob pretexto de correção, torturados e castigados. “Eles eram colocados para encher baldes com água da piscina, ajoelhados, debaixo de sol escaldante, vestidos com agasalhos e utilizando colheres de sopa”, exemplifica o promotor de Justiça José Antônio Freitas Dias Leite. Outros castigos e métodos de tortura também eram aplicados: escrever, ininterruptamente, mil e quinhentas vezes, frases alusivas a supostos atos de indisciplina praticados; sessões de choque elétrico; manutenção dos pacientes amarrados ou acorrentados por horas ou dias; aplicação de medicação controlada em doses elevadíssimas sem prescrição médica com a finalidade de dopá-los, além de constantes agressões físicas e psicológicas. Durante a fiscalização, foram encontrados e apreendidos correntes de metal, faixas, cordas e cabos, que, segundo os internos, eram utilizados pelos funcionários da clínica e pelo proprietário para as sessões de tortura e agressão. “Apesar de o relatório da vigilância sanitária ainda não ter sido entregue, podemos adiantar que a situação é calamitosa, principalmente com relação à qualidade da alimentação fornecida aos pacientes. Além da qualidade duvidosa, o acondicionamento é muito precário. Foram encontrados alimentos vencidos e em estado de decomposição”, acrescenta o promotor de Justiça. Flagrante Diante do quadro de “terror e de desrespeito aos direitos fundamentais dos internados”, o promotor de Justiça informa que acionou a Polícia Civil de Minas Gerais, que compareceu ao local e prendeu cinco pessoas em flagrante delito. Os internos, segundo José Antônio Freitas, estão sendo encaminhados as suas famílias. (*Com MPMG)