MP entra com novo recurso para reduzir passagens em BH e Tarifa Zero organiza protesto

Hoje em Dia
12/05/2014 às 10:36.
Atualizado em 18/11/2021 às 02:32
 (Flávio Tavares/Hoje em Dia/Arquivo)

(Flávio Tavares/Hoje em Dia/Arquivo)

O aumento das tarifas dos ônibus de Belo Horizonte, que desde sábado (10) foram reajustadas para R$ 2,85, promete ganhar mais um capítulo. Após ter o recurso para anular definitivamente o aumento negado pela Justiça, na última sexta-feira (9), o Ministério Público ingressou com o novo pedido para tentar barrar o reajuste de 7,5%.    No agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo, encaminhado ao desembargador Kildare Carvalho, os promotores de Justiça Eduardo Nepomuceno de Sousa, João Medeiros Silva Neto, Elisabeth Cristina dos Reis Villela, Geraldo Ferreira da Silva, Júlio César Luciano e Raquel Pacheco Ribeiro de Souza solicitam a "nulidade da decisão e desrespeito à preclusão pro judicato".   No recurso, os promotores alegam que "...a decisão que negou a liminar se mostra, além de ambígua e contraditória, contrária à ordem jurídica, pois permite a consolidação de ato administrativo sustentado em relatório técnico de dados projetados, postergando direitos sociais e princípios constitucionais". Além disso, garantem que "o perigo na demora da prestação jurisdicional é inequívoco, eis que todo cidadão usuário do transporte coletivo irá, imediatamente, arcar com o custo adicional do preço da passagem, pondo sua renda pessoal para custeio do sistema", diz trecho do agravo.   Protesto   Além disso, o Movimento Tarifa Zero realiza nesta segunda-feira (12) um novo ato de repúdio contra o aumento das tarifas de transporte público. Um protesto foi agendado para ter início, a partir das 17 horas, em frente ao Chrevrolet Hall, na avenida Nossa Senhora do Carmo. Conforme o Tarifa Zero, no local ocorrerá assembleia para definir o rumo da manifestação.   "Um cidadão aqui leva quase 20 minutos de trabalho para pagar uma passagem, considerando um salário médio de R$ 1.905,40. Os mais prejudicados continuam sendo os cidadãos da periferia, que recebem menos da média salarial e, muitas vezes, precisam pegar mais de um ônibus para se deslocar até o centro da cidade", divulgou o movimento em nota enviada à imprensa.   Impasse   O impasse entre o valor cobrado dos passageiros na capital mineira está sendo disputado na Justiça desde o início de abril. No dia 3, a Prefeitura de Belo Horizonte anunciou o reajuste, que começaria a valer a partir do dia 6. O Executivo municipal informou que o reajuste teve como base um estudo realizado pela empresa Ernst & Young, contratada pela BHTrans.   Assim que o aumento foi anunciado, o MP ingressou com recurso e o aumento foi barrado provisoriamente. Na última quinta-feira (8), no entanto, o juiz da 4ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal, Renato Luis Dresch, revogou a decisão.   Com isso, o preço do ônibus convencional e das linhas que fazem integração com o metrô subiram de R$ 2,65 para R$ 2,85. Os coletivos circulares passaram de R$ 1,90 para R$ 2,05. Já os ônibus que circulam em Vilas e Favelas, cuja passagem custava R$ 0,60, passou a R$ 0,65.   O transporte do serviço executivo das linhas curtas subiu de R$ 4 para R$ 4,40 e das linhas longas de R$ 5 para R$ 5,45. Além dos ônibus, o serviço de táxi-lotação foi aumentado de R$ 2,90 para R$ 3,15.   Atualizada às 15h43

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