MPF pede que União conclua obra que dá acesso a Tupaciguara, na BR-365

Tatiana Moraes
tmoraes@hojeemdia.com.br
13/05/2017 às 18:29.
Atualizado em 15/11/2021 às 14:33

O Ministério Público Federal em Uberlândia (MPF-MG) pressiona a União e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para que as obras do Viaduto Xapetuba, na BR-365, sejam concluídas. As intervenções no trecho, que dão acesso a Tupaciguara, no Triângulo Mineiro, foram interrompidas há cerca de dez anos. Uma ação civil pública foi ajuizada pedindo  retomada imediata da construção do viaduto.

As obras foram suspensas por falta de recursos. De acordo com o Ministério Público Ferderal, não há previsão de retomada ou conclusão dos trabalhos. A interrupção das intervenções, ainda conforme o órgão, coloca em risco a estrutura que está pronta devido ao desgaste natural. O dinheiro que já foi investido no viaduto também estaria em risco.

Na avaliação do procurador da República Cléber Eustáquio Neves, autor da ação, não há condições adequadas para tráfego no local, fator que gera risco de acidentes na via e configura danos à coletividade. “A omissão e o retardo da execução das obras são condutas que geram danos aos usuários e também vítimas de acidentes automobilísticos que poderiam ser evitados”, destaca o procurador.

O MPF também pede que o Dnit apresente relatório pontuando os motivos pelos quais as obras foram paralisadas, o valor gasto até o momento com a construção do viaduto e o valor que será necessário para a conclusão do empreendimento. Além disso, o Dnit deve enviar cópia integral do processo licitatório, do contrato firmado com a empresa vencedora e de todos os projetos, inclusive o projeto executivo.

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