(MPMG)
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Fundação João Pinheiro (FJP) firmaram, nesta terça-feira (11), um Termo de Cooperação Técnica para a criação de Núcleo de Análise de Políticas de Segurança Pública. O objetivo é estabelecer um trabalho conjunto para a elaboração de estudos científicos, projetos, publicações e serviços direcionados ao aprimoramento do MPMG, especialmente nas áreas do controle externo da atividade policial, defesa dos direitos humanos e segurança pública.
O termo de cooperação prevê o intercâmbio de dados, informações técnicas e científicas e a produção de pesquisas e estudos para a implementação do núcleo. Para o procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, a parceria qualificará a atuação das Promotorias de Justiça no estado. “A pesquisa irá fomentar e direcionar o nosso trabalho para aquilo que é prioridade. O MPMG precisa de uma identidade compartilhada com a sociedade e, com essa parceria, assume uma responsabilidade ainda maior para representar o cidadão na construção de políticas públicas”, afirmou.
Para o presidente da Fundação João Pinheiro, essa construção coletiva prevista na parceria permitirá a adoção de ações práticas para redução da criminalidade em Minas, melhorando indicadores e a condição de vida da população, especialmente sob o ponto de vista da segurança pública. Nessa mesma direção, a promotora de Justiça Nivia Mônica salientou que o TCT “constitui passo importante para que o MPMG consiga incidir de modo mais aprofundado e técnico na fiscalização das políticas de segurança pública e contribua para uma maior eficiência no serviço oferecido aos cidadãos.”
O procurador de Justiça Marcos Tofani acrescentou que a experiência e a capacidade da FJP serão fundamentais para que o MPMG tenha acesso a diagnósticos e, assim, possa desenvolver projetos eficientes para alavancar políticas públicas. Também participaram da solenidade de assinatura do TCT os promotores de Justiça Henrique Macedo, coordenador do Caocrim, Cláudia Spranger e Janaína Dauro, da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de BH, e Daniel dos Santos Rodrigues, da Promotoria de Justiça de Ituiutaba.
Além de Antônio Sérgio Tonet, assinaram o termo de cooperação o presidente da FJP, Roberto do Nascimento Rodrigues, o coordenador da Coordenadoria de Planejamento Institucional (Copli) do MPMG, Marcos Tofani Baer Bahia, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Apoio Comunitário e Controle Externo da Atividade Policial (CAO-DH), Nívia Mônica Silva.
Com MPMG