Novas regras nas Umeis: cadastro nas unidades educacionais será único e sistema distribuirá vagas

Raul Mariano
rmariano@hojeemdia.com.br
21/09/2017 às 20:38.
Atualizado em 15/11/2021 às 10:40
 (Maurício Vieira)

(Maurício Vieira)

O cadastro para vagas nas Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis) de Belo Horizonte será modificado a partir deste ano. Agora, um sistema informatizado vai definir a escola para onde cada criança será encaminhada, de acordo com critérios de vulnerabilidade pré-estabelecidos e a região de moradia do aluno. As inscrições começam na segunda-feira.

pela internet

Antes, os responsáveis pelas crianças podiam realizar a inscrição em diversas Umeis e permanecer na lista de espera até que alguma vaga surgisse. O processo gerava duplicidade já que os nomes não eram retirados das outras filas quando a vaga era atendida em uma determinada unidade.

Com a mudança, a listagem será criada de forma automática, encaminhando a criança para o endereço informado no cadastro eletrônico. Os pais poderão informar dois locais e assinalar o preferencial, como o de casa ou do trabalho, por exemplo. 

Opiniões

“Às vezes, a opção escolhida não vai atender minha necessidade. Se eu trabalho longe o dia todo, como vou pegar meu filho em uma unidade que é perto da minha casa?”, questiona. 

Para a subsecretária de Articulação da Política Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação (Smed), Edna Borges, a mudança vai ser positiva porque permitirá organizar a demanda de alunos do município. “Poderemos acabar com as duplicidades. No ensino fundamental isso foi feito e apontou um caminho de sucesso”, garante.

Pais que quiserem matricular os filhos na rede de ensino municipal só poderão realizar a inscrição por meio do site da prefeitura (prefeitura.pbh.gov.br). Com os dados recolhidos, o Executivo definirá onde estão as maiores demandas para planejar a construção de novas Umeis.

Vulnerabilidade será critério para concessão da matrícula

Os requisitos determinados para definir o local de matrícula das crianças também serão reforçados. Da mesma forma que aconteceu em 2016, 70% das vagas serão distribuídas a partir de parâmetros de vulnerabilidade e outros 30% por sorteio público. No entanto, a partir de agora, toda a lista de espera das Umeis será baseada nos critérios de vulnerabilidade e todos aqueles que não forem contemplados na distribuição inicial das vagas participarão do sorteio.

Entre as 27 condições publicadas ontem no Diário Oficial do Município, estão pontos como famílias atendidas por programas sociais, que possuem menor renda per capita, escolaridade dos pais, saúde das crianças e questões como deficiência e doenças.

Condições

Para serem inscritos, os candidatos precisam necessariamente morar em Belo Horizonte. A ficha virtual exigirá informações como o nome completo da criança, idade e endereço residencial. Apenas um cadastro por pleiteante será considerado. No caso de duplicidades, o sistema irá vai acatar apenas o último realizado.

Os alunos devem ter nascido de 1º de julho de 2012 a 31 de março de 2014 para concorrerem às vagas. Já para um lugar na creche, o requisito é data de nascimento a partir de 1º de abril de 2014.

No total, 147 instituições de ensino estão disponíveis para a realização das inscrições. Pais sem acesso à internet poderão fazer o cadastro nas diretorias regionais de Educação. Outra opção é utilizar os laboratórios de informática das escolas municipais que possuem atendimento do Programa Escola Aberta (PEA).

Vagas

A PBH informou, por meio de nota, que um dos grandes desafios tem sido aumentar a oferta de vagas na educação infantil, usando a estrutura disponível. De acordo com o órgão, seis mil novas vagas foram abertas este ano a partir de ações como redistri-buição de turmas, abertura de novas salas e inauguração de Umeis.

Para garantir quatro mil novas vagas em 2018, a Smed afirma que irá aproveitar salas ociosas e redistribuir novas turmas.
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