À frente do Detran de Minas há pouco mais de um mês, o delegado João Otacílio da Silva Neto já traçou uma meta para a gestão dele: automatizar ao máximo os serviços ofertados pelo órgão. A ideia é que o cidadão consiga resolver quase tudo pela internet, sem ter que enfrentar filas ou processos demorados. A primeira mudança já está em fase de teste no interior, onde os agendamentos das vistorias serão feitos on-line. Em breve, a novidade deve chegar à capital.

Outro desafio é a conscientização de motoristas infratores processados por não respeitarem as normas de trânsito. Nos cinco primeiros meses de 2016, o número de processos administrativos de pontuação instaurados, de condutores que atingiram os 20 pontos na carteira, já é quase o dobro da quantidade registrada em todo o ano passado. De janeiro a maio de 2016, foram 47.974 processos, contra 23.099 em 2015.

O delegado, que passou por duas vezes no concurso da Polícia Civil e já trabalhou no McDonald’s, está fazendo um levantamento do contingente de policiais do departamento para ter um retrato da situação atual e cobrir possíveis falhas. Ele defende que o órgão de trânsito continue atrelado à Polícia Civil e promete rigidez em investigações e punições de eventuais desvios cometidos por servidores.

Esses são alguns dos pontos abordados pelo diretor do Detran em Minas na entrevista exclusiva ao Hoje em Dia que você confere a seguir.

“Já temos um projeto-piloto para agendamento eletrônico de vistorias em andamento nas cidades de Uberlândia e Juiz de Fora”

João Otacílio, diretor do Detran
Quais são as perspectivas do senhor à frente do Detran?

Pretendo administrar da melhor maneira possível, melhorar o relacionamento com os demais órgãos do Estado e ter como principal alvo de ação o público. Assim como no McDonald’s, o público é o nosso maior cliente, nosso principal objetivo. Então, vamos dar andamento aos bons projetos que foram iniciados e, dentro da nossa ótica, realizarmos alguns projetos cujo objetivo principal é o atendimento de excelência ao público.

O que deve ser melhorado nessa área de atendimento ao público?
O objetivo principal é reduzir as filas. Temos a intenção de aumentar a gama de atendimentos na parte via internet, inclusive nós tivemos uma reunião a esse respeito na semana passada. O objetivo nosso é dar maior comodidade ao usuário. A gente pretende, com o passar do tempo, reduzir a burocracia. Burocracia em excesso faz mal, é um desgaste para o usuário e para o Estado.

Reduzir a burocracia em que sentido? A pessoa ter acesso a mais serviços ou diminuir o tempo de resposta às demandas?
A soma disso tudo. A gente tem que aumentar o leque de opções que o usuário pode resolver da sua própria casa, por meio do computador ou tablet. A gente reduzir o tempo de atendimento também. Quem sabe num futuro próximo a gente pode até fazer o agendamento do atendimento via web ou alguma coisa nesse sentido. É um projeto que pretendo começar agora, ver a viabilidade, a questão do custo, para evitar perda de tempo. O agendamento é uma ideia que estamos vendo se conseguimos implantar principalmente nas vistorias, que poderiam ser planejadas.

“O que a gente está vendo hoje é o contrário: os Detrans estão chamando a polícia para fazer parte de sua administração. Eu acho que o Detran ser ligado à Polícia Civil é melhor para a população, até por questões de correições, até porque a polícia já tem uma Corregedoria estruturada e eficiente”

E isso deve ser implantado quando?

Já temos no interior um projeto-piloto em andamento para Uberlândia e Juiz de Fora. Vamos testar isso no interior, em duas cidades de grande porte, para depois trazer para a capital. Se começarmos por Belo Horizonte o impacto poderia ser muito grande, porque ainda estamos em fase experimental.

E já é pensada alguma mudança para a habilitação? 
Sim. A gente tem que melhorar o próprio sistema, o atendimento, talvez a forma de obtenção da carteira, alguma coisa nesse sentido. Já temos o atendimento pela internet, mas queremos colocar todos os serviços prestados na plataforma on-line. Renovação, segunda via, alteração de dados, tudo isso será feito na internet sem precisar ir até o Detran. Os únicos itens que precisam ser presencias nesse processo da habilitação são os exames. Todos os outros serão na plataforma do Detran. Isso já está sendo implementado.

O senhor disse que pretende melhorar a relação com outros órgãos do Estado. De que forma fará isso?
Acho que a administração pública quanto mais transparente ela for, melhor. A gente tem parceria com a Advocacia-Geral do Estado (AGE), que nos auxilia, o próprio Ministério Público faz o controle externo da polícia. Todos são bem-vindos. Isso é salutar para a gente. A gente quer fazer uma administração simples, transparente, eficiente e ter como principal objetivo uma excelente prestação de serviço.

Uma das grandes críticas com relação ao trabalho do Detran está no processo de obtenção de habilitação, constantemente alvo de denúncias de fraudes, como venda de carteiras. Existe alguma forma de barrar atividades ilícitas nesse processo?

Trouxe com a minha equipe o ex-corregedor-geral da Polícia Civil, Edson Serafim, que está me assessorando. Com certeza ele tem uma experiência maior nesse tipo de coisa, de correição. Quero deixar claro que não vamos passar a mão na cabeça de ninguém. Todo desvio de conduta será punido, os fatos serão apurados e enviados para a Corregedoria de Polícia. O bom policial tem que ser valorizado, mas o policial corrupto não tem vez na nossa administração.

O Detran de Minas é o único do país que ainda é vinculado à Polícia Civil. Na visão do senhor, isso é uma vantagem ou desvantagem?
Estive conversando há pouco tempo com um colega que é diretor do Detran do Mato Grosso e é delegado de polícia. Lá, o Detran é uma autarquia que teve sérios problemas no âmbito administrativo e ele foi convidado pelo governador do Estado a assumir o Detran para tentar sanar esses problemas. Então, acho que o que a gente está vendo hoje é o contrário: os Detrans chamando a polícia para fazer parte. Acho que o Detran fazer parte da polícia é melhor para a população, até por questões de correições, a polícia já tem uma Corregedoria estruturada e eficiente, e os servidores policiais se sujeitam à Lei Orgânica da Polícia Civil, e isso é uma grande vantagem na questão de eficiência e combate à corrupção.

Uma questão que gerou polêmica recentemente foi a exigência do exame toxicológico para renovação de carteira para motoristas profissionais. O posicionamento da Associação Nacional dos Detrans é contrário à exigência. Qual a sua opinião com relação ao exame?
Prefiro não tornar público o meu posicionamento porque eu vou ter que acatar a decisão, independentemente de qual seja ela. O que é importante ressaltar é que o Detran já está preparado para adequação das novas exigências previstas na resolução do Contran.

Por diversas vezes foi registrada a impossibilidade de apreensão de veículos porque os pátios para onde eles são levados estão lotados. Como está a situação hoje? Os pátios têm espaço para receber veículos apreendidos?
A gente tem uma determinação para que se cumpra a lei rigorosamente. O que está previsto na legislação é que o veículo apreendido e não reclamado pelo proprietário fique 60 dias no pátio. Eram 90 dias. Passado esse prazo, ele vai à leilão. Até por uma questão de saúde pública, porque fica no pátio e pode virar foco de dengue, nós demos uma determinação para realizar o maior número de leilões possíveis, dentro da legalidade, para evitar essa superlotação dos pátios. Hoje está dentro da normalidade, existem lugares mais cheios e outros mais vazios, mas dentro da normalidade. Os leilões têm que ser constantes, uma rotina, senão não adianta. O pátio vai encher.

A Polícia Civil, como um todo, tem um déficit no número de servidores que atuam hoje no Estado. O contingente é menor do que o previsto na Lei Orgânica. Diante desse cenário, como está hoje a situação do Detran?
Estou fazendo um levantamento para ver onde há a necessidade de reposição de pessoal e onde há excesso, que pode ser o caso também. Então, estamos fazendo um levantamento e ainda não temos ainda o resultado. Foi uma das primeiras coisas que eu fiz ao chegar: olhar o quantitativo de servidores e ver o efetivo real para poder fazer as devidas mudanças.

“Estou fazendo um levantamento para ver onde há a necessidade de reposição de pessoal e onde há excesso”

Apesar de alguns anos da implantação de uma lei específica já terem passado, depois vieram punições mais duras e tudo isso sempre permeado por campanhas de conscientização, a ingestão de bebidas alcoólicas ainda é um problema que desafia as autoridades? E como o senhor acha que a questão deve ser tratada?

A pessoa que ingere álcool e pega a direção assume o risco do resultado, do acidente. Já vimos vários casos de julgamento do condutor que mata nessa circunstância cair no homicídio doloso, e não apenas no culposo. Nós temos aqui, em BH e região metropolitana, nos cinco primeiros meses de 2016, 47.974 processos administrativos de pontuação instaurados. No ano passado foram 23.099.

Esse aumento reflete que as pessoas ainda não têm essa consciência de respeito aos limites impostos pela lei?
É uma série de fatores, conscientização, educação e também aumentaram o número de radares e a fiscalização no geral. Isso tudo deve ser levado em conta.

João Otacílio, diretor do Detran