Obra de duplicação da BR-381 pode esbarrar nas remoções

Rosildo Mendes e Fernando Zuba - Do Hoje em Dia
12/01/2013 às 10:48.
Atualizado em 21/11/2021 às 20:33
 (Toninho Almada/Hoje em Dia)

(Toninho Almada/Hoje em Dia)

O prazo para a duplicação da BR-381, no trecho conhecido como Rodovia da Morte – entre Belo Horizonte e Governador Valadares, no Leste do Estado –, pode ficar comprometido. O governo federal, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), garantiu entregar a obra até 2015, mas marcou para 2016 a data limite para que municípios cortados pela rodovia façam a desapropriação de áreas invadidas às margens da estrada.

O projeto para a execução das obras foi finalizado. No entanto, o reassentamento de 1.400 famílias instaladas irregularmente às margens da via, em Belo Horizonte, Sabará e Santa Luzia, ainda não foi iniciado.

O Hoje em Dia teve acesso, com exclusividade, a um dos termos de compromisso assinados com as prefeituras. No fim do ano passado, o ex-prefeito de Santa Luzia, Gilberto Dorneles, se reuniu com o diretor-executivo do Dnit, Tarcísio Gomes de Freitas, para formalizar um repasse de mais de R$ 17 milhões ao município. A quantia deverá ser aplicada no reassentamento e indenização de 400 famílias que vivem na área de domínio da BR-381 há 30 anos.

O problema é que o Dnit concedeu à prefeitura prazo de três anos, a partir do dia 7 deste mês, para a remoção das famílias e execução das obras. Se o município não agilizar os trabalhos, não será possível entrar com as máquinas para fazer a duplicação, especialmente no trecho da região metropolitana. Ao todo, a obra contempla 303 quilômetros da rodovia.

Mais dinheiro

O atual prefeito de Santa Luzia, Carlos Calixto, informou que irá a Brasília no próximo dia 23 pedir a revisão do termo de compromisso assinado por seu antecessor. Para ele, a planilha de valores apresentada no documento é rígida e o preço pago pelo metro quadrado do terreno está muito abaixo da realidade.

Embora as famílias residentes no entorno da rodovia ainda não tenham sido notificadas sobre as futuras desapropriações, Calixto afirma que há moradores que preferem receber o dinheiro em vez de um apartamento.

Independentemente do desfecho da viagem, o prefeito afirma que o cadastro das famílias começará em março, um mês após as licitações de seis lotes da duplicação (veja quadro ao lado). Apesar do impasse, o Dnit garante que não haverá atrasos na obra.

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