Obrigatoriedade de instalação e para-raios em prédios de BH é vetada

Hoje em Dia
25/03/2015 às 14:39.
Atualizado em 16/11/2021 às 23:22
 (Arquivo Hoje em Dia)

(Arquivo Hoje em Dia)

O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, vetou o projeto de lei que previa a instalação de para-raios em prédios públicos e privados da capital. A Proposição de Lei nº 15/15, do vereador Orlei Pereira, obrigava o poder público municipal e os proprietários das edificações a colocarem o Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA) em parques, praças, circo, campo de futebol, quadra de esporte, zoológico, além de imóveis com mais de quatro andares, exceto as instituições filantrópicas.   Para justificar o veto, o chefe do executivo argumentou que "trata-se de vício formal de iniciativa a intromissão indevida do Poder Legislativo Municipal em tema afeito ao Executivo". Além disso, o prefeito informou que há "incongruências" na proposição.   "Dado que as descargas atmosféricas são ocorrências naturais, a instalação do SPDA deve ser definida de acordo com o grau de probabilidade para incidência de raios nos locais, bem como considerando o potencial lesivo – às pessoas e ao patrimônio – caso ocorra a descarga atmosférica, e não com base nas atividades desenvolvidas nas edificações", observou Lacerda.   Raios   Minas Gerais é um dos estados que mais registra ocorrência de raios por ano. Em 2014, foram 1,1 milhão de descargas atmosféricas. O dado alarmante é que o Estado é o segundo no número de mortes. Foram 130 óbitos entre 2000 e 2013, segundo levantamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Compartilhar
Ediminas S/A Jornal Hoje em Dia.© Copyright 2024Todos os direitos reservados.
Distribuído por
Publicado no
Desenvolvido por