Ofensa racista termina em confusão entre policial militar e civil

Janaína Oliveira - Hoje em Dia
23/02/2014 às 13:08.
Atualizado em 20/11/2021 às 16:13

Uma discussão entre um policial militar e um policial civil acabou em confusão na Central de Flagrantes (Ceflan), no bairro Floresta, região Leste de Belo Horizonte. Segundo a Polícia Militar (PM), um detetive da Polícia Civil, que estava no local porque o filho dele havia sido preso por desacato, se descontrolou e xingou os militares. O cabo Isaías, que participava de um registro de outra ocorrência, relacionada a tráfico de drogas, teria sido chamado de “macaco”.   Diante do desrespeito, ocorrido na noite de sexta-feira, a PM deu voz de prisão para Carlos Alberto Pacheco, de 51 anos. Ele teria tentado resistir e, aos gritos, afirmado que era policial civil. Ainda esbravejando, acabou caindo em uma escada, segundo a versão da PM. Já a Polícia Civil informou que o servidor alega ter sido agredido por militares até se identificar como policial.   Homens da Polícia Civil que estavam no local colocaram o agente, já ferido, em uma viatura e o levaram embora. Os nomes dos envolvidos não foram confirmados.   EMBLEMÁTICO   O episódio aconteceu poucos dias depois de o jogador Tinga, do Cruzeiro, ser vítima de ofensas racistas em jogo pela Libertadores da América, no Peru. O caso teve grande repercussão nacional.   INVESTIGAÇÃO   A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) divulgou uma nota. “O policial militar alega que foi ofendido com termos racistas e o policial civil diz ter sido agredido fisicamente pelos militares. Ambos registraram os fatos e as denúncias serão apuradas, para que sejam tomadas as medidas cabíveis”, diz o comunicado.   Para a Seds, trata-se de um fato isolado entre dois servidores, que não compromete o trabalho realizado de forma integrada naquela unidade policial e no Estado. O caso será acompanhado diretamente por um representante do Ministério Público.   O racismo, previsto na Constituição Federal como “crime inafiançável e imprescritível”, está descrito na Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.   Segundo a advogada criminalista Fernanda Mello, as condutas mencionadas na lei pressupõem sempre uma espécie de segregação em função da raça ou da cor. “Chamar alguém de macaco, preto ou nordestino, por exemplo, não se trata de racismo, mas de injúria qualificada”, explica.

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