Operação conjunta de fiscalização interdita 13 farmácias em Uberlândia

Da Redação
horizontes@hojeemdia.com.br
22/03/2016 às 21:52.
Atualizado em 16/11/2021 às 02:36

Uma fiscalização de 48 farmácias na cidade de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, resultou em 13 estabelecimentos interditados, 17 interdições de armários de medicamentos, 44 estabelecimentos autuados e sete pessoas presas.

Além disso, 25 locais tiveram apreensões de produtos. A operação foi realizada pelo Ministério Público de Minas Gerais em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Vigilância Sanitária do Município de Uberlândia, as Polícias Civil e Militar e o Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais (CRF-MG).

As interdições dos estabelecimentos foram motivadas, principalmente, por venda de medicamentos sem receita, sujidade dos locais (com presença de insetos e material de construção no espaço de circulação) e venda de medicamentos proibidos.

As prisões foram ocasionadas pela venda de medicamentos proibidos pela Portaria 344/98 da Anvisa, por configurar comercialização de drogas ilícitas.

Os armários interditados apresentavam irregularidades no controle do inventário de produtos controlados. As demais autuações ocorreram essencialmente pelo descumprimento ao Código de Defesa do Consumidor, como venda de medicamento com prazo de validade vencido, fracionamento irregular de produtos, precificação em não conformidade nas gôndolas e nos caixas, entre outros.

O promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de Uberlândia, Fernando Martins, avalia que a operação foi exitosa, pois incluiu desde pequenas drogarias até grandes redes do setor.

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