(Reprodução Google Street Views)
Pelo menos 10 escolas particulares de Belo Horizonte confirmaram a suspensão das aulas, por causa da paralisação dos professores, programada para esta quinta-feira (19). Já a lista divulgada pelo Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro-MG) chega a 34 escolas. Com isso, cerca de 10 mil alunos ficam sem aula, nas contas dos representantes dos docentes.
Entre os colégio que suspenderam as aulas estão Loyola, Padre Machado, Imaculada, São Tomás de Aquino, Sagrado Coração de Maria, Arnaldo, Arnaldo/Anchieta. Eccellente (Pampulha) e Eccellente (Sion). Já a escola infantil Balão Vermelho informou que estão programadas atividades recreativas no lugar das aulas.
Ainda nesta quinta, está prevista uma reunião a partir das 10h no pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Segundo o sindicato, a categoria está descontente com a proposta patronal de alterações em cláusulas da convenção coletiva da categoria. Uma greve geral não é descartada. “Com a reforma nas leis trabalhistas, o negociado vale sobre o legislado. Isso quer dizer que se uma convenção coletiva piora a lei, o que vale é o definido na convenção. E é exatamente o que está acontecendo”, afirma a presidente do Sinpro-MG, Valéria Morato.
Professores da rede privada da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e do Centro-Oeste do Estado também ameaçam cruzar os braços.
Reivindicações
O sindicato dos trabalhadores pede um aumento compatível ao INPC (1,57%) mais 3% a título de valorização dos profissionais, somando 4,57%. Mas o sindicato patronal oferece 1%. Além disso, enquanto os profissionais pleiteiam um aumento do adicional por atividades extraclasses de 20% para 33%, as escolas querem passar para 10%.
Outro ponto de discordância está no regime de bolsas de estudo para filhos de professores. Atualmente, a cada cem alunos, as escolas concedem quatro bolsas, distribuídas de acordo com o tempo de sindicalização de cada um. Os que são sindicalizados há mais tempo têm preferência. A nova proposta patronal retira a obrigatoriedade dos descontos para filhos dos profissionais. O benefício também passaria a ser condicionado a um mínimo de 15 aulas por dia. Para Valéria, a mudança coloca em risco as 25 mil bolsas já distribuídas em todo Estado, uma vez que não existiria mais um número mínimo exigido.
A nova convenção altera também a regra de concessão de intervalo. Atualmente, são 20 minutos após três aulas. Agora, como permitido pela nova legislação trabalhista, os professores passarão a trabalhar seis horas sem intervalo.
Férias e recesso também podem passar por mudanças. Nas regras atuais, os professores ficam de recesso de 24 a 31 de dezembro e gozam de férias de 2 a 31 de janeiro. A ideia é que as férias passem a ser tiradas obrigatoriamente de 26 de dezembro a 24 de janeiro. No caso dos professores da educação infantil, o descanso seria dividido em 20 dias em janeiro e os outros dez em um mês escolhido pelo empregador.
Sindicato das escolas
O Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep/MG) informou, em nota, que não há motivo para paralisação, uma vez que ainda existe negociação. O Sinep garantiu que buscará sempre a “via negocial” para o fechamento da Convenção Coletiva. Segundo o Sinep, o discurso de que as escolas querem tomar os direitos dos professores não veio com a Reforma Trabalhista. "É um discurso recorrente, antigo e que coloca, de forma injusta, os diretores de escolas como inimigos dos professores. Todos sabemos, inclusive os próprios professores, que isso não é verdade", informou o sindicato, em nota.
O Sinep ainda informou que tem se esforçado, com bastante diálogo, para atualizar uma Convenção Coletiva de Trabalho escrita há quase de 60 anos. "Nossos encontros com o Sinpro Minas são feitos com bastante diálogo, ouvindo as demandas, discutindo e apontando também nossas questões. É notória a crise enfrentada por algumas instituições de ensino, ocasionada pela perda de alunos em decorrência da crise econômica nacional, inadimplência, desemprego, diminuição contínua da taxa de natalidade, maior oferta de vagas nas UMEIs, bem como a grande diminuição de bolsas do PROUNI e novas regras para concessão de financiamentos através do FIES, impedindo que as classes menos favorecidas tenham acesso ao ensino privado", finaliza a nota.