A partir do mês de setembro a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) deverá oferecer até 669 vagas em cursos de qualificação para os camelôs que foram retirados do Centro da cidade e serão realocados em shoppings populares. Eles foram proibidos de montar as bancas para vender produtos a parir do último dia 1º de julho, e houve uma semana inteira de manifestações contra essa medida imposta pela PBH.
Os cursos ainda não estão definidos, mas devem ser nas áreas de adminsitração, beleza, informática, línguas e artesanato.
Instituto Yara Tupynambá, que terá dez dias úteis para apresentar a documentação exigida.
Respeitando os prazos para apresentação de recursos pelos concorrentes, a estimativa para anúncio do resultado final é dia 9 de agosto. Os cursos relacionados a este chamamento público serão ofertados pelo Programa Municipal de Qualificação, Emprego e Renda (PMQER), instituído pela PBH em 2010.
Conforme estabelece o decreto 16.634, de 19/6/2017, a oferta de oportunidades para qualificação profissional e inserção no mercado formal de trabalho é uma das diretrizes gerais do Plano de Ação para o Hipercentro, relativas à inclusão social de camelôs e toreros atuantes na capital.
Assim, será dada prioridade a esse público no preenchimento das vagas de cursos, conforme cadastro realizado pela PBH. As vagas não preenchidas serão destinadas ao habitual público-alvo do programa: pessoas com mais de 16 anos, residentes na capital e, prioritariamente, desempregados e beneficiários de programas sociais desenvolvidos pelo Município.
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