Pegar um ônibus, andar pelas ruas da cidade, entrar em prédios públicos ou privados. Atividades simples, mas que se tornam uma verdadeira prova de obstáculos para quem tem alguma deficiência física – segundo o IBGE, 23% da população.

Em Belo Horizonte, acompanhamos parte de um dia da aposentada Liliane Arouca, que é cadeirante há 11 anos. Nos encontramos na estação do Move, na avenida Santos Dumond, onde já começam os problemas. O elevador, previsto no projeto da estação, não existe. Para subir, ela conta com a boa vontade de quem passa. “Moço, me dá uma ajudinha?”, pede a dois rapazes.

Liliane parece estar sempre disposta, bem humorada, apesar da maratona que enfrenta cotidianamente. A simpatia não é menos marcante em sua personalidade do que a indignação. “Tudo para nós é mais difícil, mais caro, é um desrespeito completo. O que existe de acessibilidade é pura maquiagem”.

Seguimos por uma volta no Centro da cidade para detectarmos os empecilhos. Em praticamente todas as calçadas, os desníveis prejudicam a passagem da cadeira. Em boa parte dos passeios, encontramos rampas, mas muitas inadequadas, com degraus, buracos.

Quando se anda com olhos sensíveis aos problema dos outros, é fácil flagrar situações de dificuldades para essas pessoas. Na caminhada com Liliane, encontramos outros inúmeros exemplos. O aposentado Ronaldo Augusto, que é cego, aguardava uma ajuda para atravessar a rua. “Sem um sinal sonoro, não sei se o semáforo está aberto pra mim”, conta. Ele ainda reclama das faixas sinalizadoras no chão, que são descontínuas.

Carlos Henrique Ferreira Gonçalves caminhava com o filho João Vítor, de 15 anos, que tem paralisia cerebral. “A cidade não é planejada para uma sociedade igualitária”, desabafou. Em seu cotidiano, uma simples tarefa é uma batalha. “Se preciso levar meu filho ao banheiro, por exemplo, não há fraldários para alguém do tamanho dele, tenho de trocá-lo no chão”.

Outro lado

Luiz Vilani, gerente de atendimento jurídico e social da Coordenadoria de Direitos da Pessoa com Deficiência da PBH, reconhece que a questão da acessibilidade é “complexa” e que não será resolvida rapidamente.

Entretanto, afirma ele, a atual gestão assumiu a acessibilidade como uma ação estratégica e tem feito “muitos esforços” para melhorar a estrutura da cidade. Vilani pondera que muitos problemas esbarram em limitações. “No hipercentro, a pedra portuguesa é protegida como patrimônio histórico. Em relação às calçadas, a responsabilidade é do dono. Isso provoca a descontinuidade no padrão de construção”, comenta.
 
Maioria dos prédios públicos de BH demandam adaptações

Em Belo Horizonte, apenas 30% das 800 edificações que pertencem ou são alugadas pela prefeitura podem ser consideradas plenamente acessíveis. O dado faz parte de um diagnóstico feito pela própria PBH, no ano passado, para nortear intervenções que possam mudar esse quadro.

“Estamos monitorando isso para vermos que tipo de adequação deveremos fazer”, destaca o gerente de atendimento jurídico e social da Pessoa com Deficiência, Luiz Vilani. Segundo ele, a meta é a de que, em 2017, ao menos 60% das edificação estejam de acordo com as normas.

Cultura

Para o arquiteto e consultor em acessibilidade ambiental Leandro Sabbadini, Belo Horizonte ainda está longe de ser uma cidade acessível. E conquistar esse status, alerta ele, não é apenas uma questão de infraestrutura física.

“Podemos até ter infraestrutura adequada em algumas situações, mas não há chance de sucesso se o cidadão não tiver a acessibilidade como um valor”, diz Sabbadini.

Ele cita como exemplo os passeios do quarteirão da avenida Amazonas, próximo à Praça da Estação, que estão em conformidade com as normas, mas são ocupados sem qualquer critério por mesas e cadeiras nos fins de tarde, ignorando, inclusive, os pisos táteis. “Os comerciantes não compreendem que aquilo não é só um desenho no chão”.

Por nota, a Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização (Smafis) informou que os fiscais da PBH realizam uma média 60 ações diárias de fiscalização para verificar o cumprimento das normas. “Outra importante ação é o projeto Patrulha Fiscaliza BH. Equipes percorrem vias das nove regiões, de segunda-feira a sábado, para combater a poluição visual, a sujeira e a obstrução do logradouro público”, diz o texto.

Com relação às rampas e outras estruturas inadequadas, de responsabilidade da prefeitura, ele diz que o problema é frequentemente discutido com as administrações regionais, para que sejam ajustadas.

Providências

Em nota, a BHTrans informou que sinais adaptados para deficientes visuais, com botoeiras sonoras, já foram licitados e estão em fase de teste. Serão instalados 160 aparelhos.

Sobre o elevador previsto para plataforma do Move na avenida Santos Dumont, a Secretaria de Obras e Infraestrutura informou que não há previsão para instalação do equipamento. Mas ressaltou, em nota, que a estação “foi construída de acordo com as normas de acessibilidade vigentes e possui rampa que garante pleno acesso para pessoas com necessidades especiais”.

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