(PMMG/Divulgação)
Mais de 380 kg de filé de tilápia foram apreendidos na MG-255, em Frutal, no Alto Paranaíba, na noite dessa segunda-feira (20).
A Polícia Militar localizou a carga, durante patrulhamento na região, ao abordar o motorista de uma caminhonete.
Segundo os militares, a irmã do homem, de 50 anos, apresentou uma nota fiscal de compra de 1.800 kg do peixe tilápia e não do filé de tilápia, que era transportado no veículo. O produto então foi levado até a sede da Polícia Militar de Meio Ambiente para ser pesado. No local, o peso registrado foi o de 382,5 kg.
Segundo a corporação, a ação contraria o Artigo 11° da portaria 156/2011 da Subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada, que dispõe sobre a regulamentação da pesca nas bacias hidrográficas dos rios Grande e Paranaíba, durante o período da Piracema, e também contraria a portaria do Instituto Estadual de Florestas (IEF) nº 60, que institui a Guia de Transporte/Origem de Pescados.
O homem recebeu o auto de infração no valor de R$ 538,25. O pescado apreendido será analisado pela Vigilância Sanitária, podendo ser doado ou destruição.
Ainda no auto de infração, ficou estipulado valor de reposição de pesca, sendo R$ 8,97 por kg de pescado, totalizando R$ 3.431,02.