(Divulgação / Universidade Federal de Juiz de Fora)
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram na manhã nesta quarta-feira (21), em Juiz de Fora, a Operação Editor. A investigação mira fraudes em licitação, falsidade ideológica em documentos públicos, concessão de vantagens contratuais indevidas, superfaturamento e peculato nas obras de ampliação do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). O prejuízo, segundo a PF, é estimado em pelo menos R$ 19 milhões.
Estão sendo cumpridos cinco mandados judiciais de prisão preventiva contra ex-servidores da Universidade Federal de Juiz de Fora e empresários vinculados a uma empresa de engenharia, dez mandados judiciais de busca e apreensão e um mandado judicial de suspensão do exercício de função pública, além do sequestro de bens dos envolvidos na cidade mineira, em Belo Horizonte e também em Porto Alegre. Todas as medidas foram decretadas pela 3ª Vara Federal de Juiz de Fora.
A investigação teve início em auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) na obra de ampliação do Hospital Universitário. Segundo o relatório, o preço teria aumentado de cerca de R$ 149 milhões para mais de R$ 244 milhões. Além da suposta prática de sobrepreço, a auditoria chamou a atenção para a presença de restrições ao caráter competitivo do certame, consistentes na proibição à participação de consórcios e na exigência de comprovação de capacidade técnica para a execução de serviços sem maior relevância no contexto geral da obra; em afronta, aliás, à advertência que o próprio TCU fizera à UFJF alguns meses antes.
A Operação Editor aponta que representantes da UFJF e da empresa contratada editaram, a quatro mãos, documentos com datas retroativas, que foram assinados por técnicos da universidade e usados para justificar alterações contratuais e pagamento de multas.
A edição clandestina de documentos, com datas falsas e subscritos por terceiros, a quatro mãos, por representantes do Poder Público e da empresa privada interessada, inspirou o nome atribuído à Operação Editor.
"A edição de tantos documentos com a finalidade de induzir a erro órgãos de fiscalização e controle fundamenta a decretação de prisões preventivas, uma vez que tal medida tem como objetivo impedir a manipulação de provas, fato esse que as investigações demonstraram já ter acontecido em outros casos", diz a nota da PF.
A UFJF divulgou uma nota a respeito da operação:
"1 – os fatos não se referem à atual gestão do reitor Marcus Vinícius David e vice-reitora Girlene Alves da Silva, que assumiram a Reitoria em abril de 2016
2 – a Administração Superior da UFJF tomou conhecimento da operação através de nota oficial da imprensa da Polícia Federal sobre fraudes nas obras do HU/UFJF, contratadas em agosto de 2012
3 – a atual Administração Superior reforça seu compromisso com os princípios da moralidade, transparência e ética na gestão pública
4 – desde quando assumiu a Reitoria, a atual gestão tem se colocado à disposição dos órgãos de controle para qualquer informação que contribuísse para a apuração dos fatos
5 – quanto à determinação de afastamento de servidor de suas funções, até o momento não recebeu qualquer informação e tão logo seja notificada tomará a providência necessária."