As multas aplicadas por poluição atmosférica no primeiro semestre de 2012 superaram em 27% as autuações emitidas pela Prefeitura de Belo Horizonte em todo o ano passado. Foram 57 penalidades por atear fogo em lixo e pela emissão de fumaça ou poeira entre janeiro e junho últimos, contra 42 em 2011.

Os registros, porém, estão longe de retratar a realidade. De janeiro de 2011 a julho deste ano, 1.550 reclamações chegaram ao Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) da prefeitura. No mesmo período, foram 383 notificações e multas aplicadas.

A região mais problemática de BH é a Pampulha, seguida pela Norte e, depois, pela de Venda Nova.
 

Multa

Segundo a Secretaria Municipal de Regulação Urbana, vistorias são feitas rotineiramente e mediante denúncias. O fiscal vai ao endereço e, se houver o flagrante, o infrator é autuado com uma advertência por escrito ou multa, que varia de R$ 51,50 a R$ 2.574,89. O valor dobra em caso de reincidência.

Para a presidente da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (AMDA), Dalce Ricas, muitas queixas deixam de ser verificadas. Ela afirma também que não há como checar todas as ocorrências.

A queima de lixo, a emissão de fumaça por estabelecimentos comerciais e a poeira de construções afetam a qualidade do ar e liberam gases tóxicos, afetando a saúde. “Fogo em rejeitos pode causar um incêndio de maior proporção. Muitas pessoas fazem isso por falta de conhecimento ou por imprudência”, diz Dalce.
 

Obstáculos

Coordenadora de fiscalização da Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização, Bernadete Carvalho Gomes afirma que o trabalho é dificultado quando os fiscais não constatam a poluição, durante a vistoria.

Reclamações repetidas, improcedentes e em endereços fechados também atrapalham. “Não podemos punir sem verificar a poluição. Há casos em que a vizinhança é afetada, mas não reclama. Sempre, porém, fazemos a vistoria, com todas as condicionantes, e também damos orientação educativa”, diz Bernadete.

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