O vandalismo ao patrimônio público desafia a capital mineira. Obras, monumentos e mobiliário urbano de todo tipo são alvos constantes de depredação, elevando as despesas da prefeitura.

Todos os anos, a administração municipal gasta cerca de R$ 2 milhões para reparar os danos causados ao patrimônio da cidade. Em vários pontos de grande circulação de pessoas, sejam rotas de passagem ou espaços de lazer, é possível verificar pichações e estruturas em péssimo estado de conservação. 

Na Praça do Papa, região Centro-Sul, a professora de yoga Marcela Xavier, de 28 anos, precisa limpar o lixo espalhado pelo gramado e só depois estender a toalha e começar os exercícios. “Existem lixeiras a cada três metros, mas as pessoas continuam jogando até garrafa quebrada na praça”, reclama.

No mirante da Caixa d’água, na mesma região, a infraestrutura parece abandonada. Mato com cerca de dois metros de altura cresce em meio a bancos e cadeiras pichadas, criando um ambiente degradado, afastando frequentadores.

Trabalhos

Todo o valor custeado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) inclui a remoção de pichação de equipamentos públicos municipais e de monumentos, revitalização de jardins, conserto ou substituição de bancos e brinquedos de praças, substituição de grelhas de bocas de lobo furtadas e de lixeiras destruídas e recuperação de instalações elétricas e hidráulicas.

Na região Nordeste, por exemplo, são trocadas 22 grelhas por mês ao custo de R$ 115 a unidade. Cada um dos 16 bancos substituídos mensalmente vale R$ 582.

Segundo a Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), a capital conta com 25.500 cestos de lixo distribuídos nas áreas de maior fluxo de pedestres e comércio. 

Porém, na avenida Antônio Peixoto Guimarães, no bairro Caiçara, região Noroeste, moradores denunciam o vandalismo frequente desses equipamentos. “As pessoas derrubam as lixeirinhas de madrugada porque não querem que o lixo se acumule na frente das casas”, diz a dona de casa Denya Ferreira, de 56 anos. 

Em 2015, a prefeitura consertou mais de 10 mil lixeiras por desgaste natural, depredações e acidentes com veículos. Equipes de varrição monitoram diariamente o estado de conservação dos equipamentos.Flávio Tavares/Hoje em DiaMais de 10 mil lixeiras foram consertadas ou trocadas em BH em 2015: há quem as ignore e jogue o lixo no chão

Abandono

Professor de antropologia da UFMG, Andrés Zarakin afirma que quando existe um abandono ou depredação em espaços públicos, a sociedade começa a enxergar o local como “terra de ninguém”. “As pessoas que não possuem senso de democracia e comunidade veem o que é público como uma materialização do Estado. Então, depredam pela indignação da falta de serviços. É o reflexo de uma perda da identidade social”. 

Para ele, o vandalismo vai contra o fortalecimento dos laços entre vizinhos, que culmina na ideia de comunidade. “Por isso, as pessoas preferem shoppings a praças”, observa.

Projetos tentam coibir ação de pichadores na capital 

O mecânico Rafael Augusto Álbano, de 33 anos, veio de Matozinhos, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), juntamente com a irmã, Carla Cristina, à procura de emprego na capital. Sentado em um banco pichado na Praça Raul Soares, na região Central, ele diz se sentir desconfortável em um dos cartões-postais da cidade.

A fonte do espaço está toda pichada. Com lixo por todos os lados, o lugar foi tomado por pertences de moradores em situação de rua. “Se conhecesse a cidade, jamais esperaria o tempo passar em um local degradado como esse”, diz.

Combate

Desde 2009, o movimento “Respeito por BH” busca despertar o espírito de pertencimento em relação à cidade. O projeto já capacitou mais de cem monitores de escolas municipais para conscientizar os alunos sobre a importância do combate à pichação, um dos grandes problemas da capital.

Outra ação visa a beneficiar o morador que teve a fachada do imóvel pichada, concedendo descontos na compra de materiais para remover a sujeira, como tintas e solventes. Para isso, basta apresentar o boletim de ocorrência registrado na polícia.

Mas, para tentar coibir esse ato de vandalismo, que deixa monumentos marcados e fachadas de imóveis poluídas, foi aprovado em segundo turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte, no mês passado, o projeto de lei 899/2013.

Ele prevê que estabelecimentos que vendem tintas em embalagens do tipo aerossol deverão adotar um sistema de identificação dos compradores, contendo nome completo e CPF. Os dados deverão compor um banco a ser apresentado, quando solicitado, a qualquer órgão de fiscalização pública. O texto está em fase de redação final para ser encaminhado à avaliação do prefeito Marcio Lacerda.

Na Assembleia Legislativa de Minas, há um projeto de lei que cria uma política estadual antipichação. O texto determina o reforço da fiscalização, em parceria com os municípios, e a inserção social das pessoas envolvidas com esse tipo de crime.</CW>

Engajamento da sociedade é fundamental para preservação

Uma maior participação da população nas decisões de requalificação do espaço público ajudaria a reduzir as depredações dos equipamentos. É o que defende o urbanista Sérgio Myssior, da comissão especial de política urbana do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU).

“Temos o senso comum de que não vale a pena investir no espaço público, porque os<CW3> equipamentos são frequentemente depredados. Na medida que você insere a sociedade como protagonista do pensar, ela aumenta o senso de pertencimento e, com isso, cai drasticamente os problemas relacionados ao vandalismo, porque a população se enxerga no resultado”. 

Myssior também considera que a cidade precisa desenvolver estratégias de maior vitalidade aos equipamentos, como bancos de praças, lixeiras, placas e aparelhos de ginástica. 

“O desenho do objeto hoje leva em conta apenas a resistência, quando a prioridade deveria ser seu uso recreativo. Se o poder público aproximar o cidadão da participação, a segurança da cidade fica relacionada à rua”.

O urbanista cita o exemplo de Bogotá, capital da Colômbia. “Lá houve um movimento de descentralização dos patrimônios. Inverteram uma lógica de que os investimentos devem ser nas áreas que já oferecem os melhores serviços”. Bem cuidadas, as áreas de convívio valorizaram o sentimento de comunidade.

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