Atender e facilitar o dia a dia de quem trabalha no campo. Com esse objetivo foi lançado o Portal do Produtor. A ferramenta, que oferece a prestação de variados serviços, evita o deslocamento das pessoas que buscam acesso a documentos, antes obtidos apenas presencialmente.

Por meio do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), vinculado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), o site entrou em funcionamento há menos de dois meses. Segundo os responsáveis, as perspectivas são animadoras.

“Não subestimamos o produtor rural, que hoje é um grande consumidor de tecnologias. Queremos facilitar a vida dele”, afirma o diretor-geral do IMA, Marcílio de Sousa Magalhães. 

Parceria

Segundo o assessor da Diretoria Técnica, Bruno Rocha de Melo, responsável pela implantação do portal, uma parceria foi firmada com a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF). Até o fim deste ano, será possível emitir nota fiscal avulsa para o trânsito de animais por meio do Portal do Produtor. Hoje, os criadores precisam procurar a unidade da SEF no município para obter o documento. 

Esse público que vai até o IMA é composto por cerca de 330 mil criadores. Atualmente, Minas Gerais tem o segundo maior rebanho bovino do Brasil, com cerca de 24 milhões de cabeças.

Fiscalização

Outro serviço do IMA que será disponibilizado no portal é o acesso dos produtores às fiscalizações. O órgão equipou os fiscais com dispositivos móveis (tablets e impressoras portáteis).

Portanto, todos os registros de conformidade ou irregularidades detectados já estão disponibilizados no portal, incluindo imagens fotográficas. Segundo os responsáveis, a medida “eleva o órgão a uma condição de transparência em sua atuação”.

Para o produtor rural Fernando Diniz Mana, de 39 anos, de Campina Verde, no Triângulo Mineiro, o Portal do Produtor é uma ferramenta intuitiva e fácil de utilizar. Ele considera a iniciativa importante, por exemplo, no caso de movimentação de animais, que não tem hora nem dia pré-definidos.

“Quando adquirimos ou comercializamos um animal, a gente pode fazer em qualquer horário e não dependemos mais dos expedientes do escritório. Além disso, temos também o nosso histórico de animais e o controle das vacinas”, explica.

Glauciele de Freitas mora em Manhuaçu, na região do Caparaó. Ela trabalha na administração de propriedades do empresário rural Dalton Dias Heringer. Glauciele é responsável pela operação do Portal do Produtor e elogia a iniciativa do IMA.

“Eu opero com frequência o sistema e confesso que gostei bastante. Sair do escritório era muito complicado, porém, necessário para conseguir os documentos”, afirma Glauciele.

Serviços disponibilizados

– Acesso à Guia de Trânsito Animal (GTA), disponível para os criadores de bovinos.

– Emissão do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para pagamento da GTA, que pode ser feito pela internet, casa lotérica ou terminal de atendimento bancário.

– Acesso à ficha sanitária – documento que traz todo o histórico da exploração pecuária, como rebanho atual, entrada e saída de animais e registro de vacinação. A ficha é o documento exigido para declaração do Imposto de Renda e para o financiamento bancário.

– Atualização do rebanho, na qual o produtor pode declarar o nascimento e a morte de animais, bem como a evolução nas diversas faixas etárias.

– Declaração obrigatória de vacinação de bovídeos (bovinos e bubalinos) contra a febre aftosa, também de forma simplificada.

Além Disso

Para ter acesso ao portal, o produtor rural irá uma única vez ao escritório do IMA. Lá, ele passará por um recadastramento. São necessários os seguintes documentos: RG, CPF e comprovante de endereço (cópia e originais). Na ocasião, o trabalhador receberá uma senha de acesso acompanhada das instruções de uso. O endereço eletrônico é o ima.mg.gov.br.

Para que o portal pudesse entrar em operação, os investimentos estaduais foram de aproximadamente R$ 900 mil. Em 2018, está prevista mais uma novidade. O produtor rural poderá acessar a página e realizar os serviços por meio de dispositivos móveis, como o celular.

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