Procura-se terreno de pelo menos 5 mil m2 na Região Metropolitana de Belo Horizonte e no interior de Minas para a construção de escolas de ensino médio. Levantamento da Secretaria de Estado de Educação (SEE) mostra que cerca de 50 instituições deixaram de ser erguidas em território mineiro devido à falta de lotes.
O estudo foi feito no ano passado. Só na capital apontou que os bairros Mantiqueira, Canaã, Braúnas, Jaqueline e Santa Terezinha, na zona Norte, precisam de novas escolas.
Representantes do município e da SEE vão se reunir nos próximos dias para tratar do problema. Caberá à prefeitura fazer um mapa das áreas “candidatas” a receber os colégios.
Parceria
O subsecretário de Administração do Sistema Educacional da SEE, Leonardo Petrus, diz que a verba para a construção só é liberada após a indicação do terreno.
Ele precisa ter de 5 mil a 6 mil m2 e estar nos bairros onde há demanda por escolas. Após identificar o lote, o município deve regularizar a documentação do imóvel e doá-lo ao Estado.
A falta de áreas disponíveis se repete em Contagem, Ibirité, Sabará, Nova Lima, Vespasiano, Lagoa Santa e Santa Luzia, na Grande BH, e em Sete Lagoas, na região Central de Minas.
Papelada
Outro obstáculo é que a maioria dos municípios não providencia a documentação dos terrenos.
O Hoje em Dia teve acesso à gravação de uma reunião na Superintendência Regional de Ensino Metropolitana C, um dos “braços” da SEE na RMBH.
Durante o encontro, representantes da superintendência afirmaram que, às vezes, o município até indica o terreno para receber a escola. Mas a burocracia para liberar documentos relativos à área, dentro da própria prefeitura, emperraria o processo, inviabilizando o repasse da verba para as obras.
Em Santa Luzia, por exemplo, dos cinco colégios necessários, dois ainda dependem dos papéis. Um dos terrenos sugeridos, durante a reunião, para abrigar uma das instituições fica no bairro Bom Destino, às margens da BR-381.
A área de 9 mil m² está ociosa e pertence ao município, mas a documentação ainda não foi enviada à SEE. O Hoje em Dia ligou várias vezes para a assessoria da prefeitura, mas não foi atendido.
Este ano, a SEE vai entregar dez novas escolas em Minas. Outras 40 estão em obras e devem ficar prontas em 24 meses.
Leia mais na Edição Digital.