Um exemplo eficiente de ressocialização e qualificação profissional. Assim está sendo considerado o programa Reintegra C.A., que completou quatro meses de atividade neste mês. No curto período, 54 pessoas privadas de liberdade, 18 mulheres e 36 homens, puderam experimentar, alguns pela primeira vez, a sensação de ter um ofício e a gratificação de receber o salário pelo dever cumprido.

Os pré-egressos do sistema prisional escolhidos cumprem pena em regime semiaberto, com autorização judicial para o trabalho externo e foram alocados em 18 secretarias, na Cidade Administrativa de Minas Gerais.

Um deles é Ronei Januário Silva, 28 anos, que, após passar por entrevista com a comissão formada por psicólogos, assistentes sociais e servidores da administração central, foi direcionado para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad).

Lá, Ronei realiza tarefas de acordo com a experiência profissional, perfil, habilidades e tempo de cumprimento da pena. Recentemente, ele foi transferido de setor para aprender novas tarefas. 

Antes, ele estava alocado no setor de Cadastro de Autos de Infração da Semad, onde tinha a companhia de mais dois participantes do Reintegra C.A. “A polícia ambiental faz um auto de infração no papel e minha função era colocar ele no sistema. Estamos acelerando muito o serviço da secretaria”, conta Ronei.

Apadrinhamento

O pré-egresso é acompanhado de perto pelo padrinho, Diogo Ribas. Padrinhos e madrinhas são servidores do Estado voluntários que ajudam no processo de ressocialização do pré-egresso. Eles não são responsáveis pelo comportamento dos detentos, mas espera-se que estejam próximos e atentos ao novo colaborador, tirando dúvidas, conversando e ajudando na integração com os colegas de trabalho.

“Passamos para eles o treinamento básico de todos os servidores de como o sistema funciona. A chegada deles veio no sentido de incrementar a equipe para agilizar o processamento de autos de infração. Agora, estamos pensando em outras atividades para eles desempenharem e aprenderem novas funções”, afirma o padrinho e gestor ambiental da Semad, Diogo Ribas.

O gestor ambiental revela que, passado o período de treinamento e adaptação, hoje tanto Ronei quanto os demais participantes do Reintegra C.A. cumprem as tarefas sozinhos. “Hoje eles estão bem autônomos. A equipe toda coopera e eles estão bem ambientados. São como um servidor qualquer”, frisa Diogo. “Hoje eu faço tudo sozinho”, reitera o pré-egresso, que agora já começa a planejar o novo futuro.

Como contrapartida ao trabalho, Ronei recebe auxílio transporte e alimentação, além de três quartos do salário mínimo, sendo que 25% deste valor retornam ao Estado, 25% vão para a conta pecúlio (portanto, só podem ser sacados ao fim da pena) e 50% vão para a assistência à família e pequenas despesas de caráter pessoal.

Sentenciados são bem aceitos na Cidade Administrativa

Dos 54 pré-egressos que iniciaram a primeira fase do Reintegra C.A., 23 saíram do programa porque já cumpriram a pena e receberam alvará de soltura. Portanto, não poderiam continuar com as atividades na Cidade Administrativa e foram encaminhados para o mercado de trabalho.

Para ocupar as vagas que ficaram em aberto, o Governo de Minas vai contratar outros 25 sentenciados. A previsão é que eles sejam incorporados ao quadro de servidores na segunda quinzena de agosto.

Para o gestor do Reintegra C.A. na Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac), José Francisco da Silva, a avaliação do programa tem sido muito positiva.

“O programa ainda está amadurecendo, mas já está sendo muito elogiado internamente pelo trabalho de qualidade. Temos parceiros da administração pública que têm dado notas altíssimas aos pré-egressos”, enfatiza o gestor.

Acolhimento

De acordo com José Francisco, um dos fatores de sucesso da iniciativa é o acolhimento proporcionado pelo servidor. Ele entende que essa compreensão do servidor foi fundamental para a rápida adaptação dos sentenciados.

“Para todos nós foi uma grande surpresa, o nível de acolhimento que o servidor teve com essa população diferente, que vem do sistema penitenciário. Foi algo comovente e nos comove até hoje”, salienta o gestor da Sedpac.

O Reintegra C.A. é uma iniciativa conjunta entre a Sedpac e as secretarias de Estado de Administração Prisional (Seap) e Planejamento e Gestão (Seplag).

Além Disso

Natalia Semião, 23 anos, é uma das pré-egressas que, por ter recebido o alvará de soltura, teve que se desligar do Reintegra C.A. Embora tenha permanecido pouco tempo a trabalho na Sedpac, local para onde foi designada, conquistou a confiança e o respeito de todos, sobretudo da madrinha, Sônia Freitas.

“Foi uma troca de experiência muito grande. Ela é uma menina, uma pessoa que nos trouxe muita alegria. Ela teve sua sentença e já cumpriu. Não cabe a nós julgá-la novamente”, afirma Sônia Freitas, secretária executiva do Conselho Estadual de Direitos Humanos e madrinha de pré-egressa.

Antes de se desligar do governo, Natalia Semião revelou para Sônia a vontade de voltar a estudar e de prestar concurso na área de direitos humanos.

“Eu não me conhecia quando eu cometi meu crime. Hoje, tendo a oportunidade de trabalhar, sou uma pessoa melhor”, confessou Natalia à madrinha.

No tempo que em esteve na Sedpac, Natalia trabalhava com o computador, no qual redigia memorandos e organizava arquivos. “A iniciativa do Governo é fantástica. Eu estou realizada. É muito gratificante”, frisa Sônia que, com o processo de preenchimento das vagas em aberto, já pensa em incorporar uma nova pessoa a sua equipe de trabalho.

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