(Elza Fiúza/Agência Brasil)
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) abriu nesta terça-feira (20) as pré-inscrições para o Meio Passe Estudantil para o transporte público da capital. Para conseguir o benefício, o aluno deve acessar o site da PBH até o dia 31 de janeiro e seguir as instruções contidas na página. O Centro de Referência da Juventude (CRJ), localizado na Praça da Estação, oferece o telecentro para que os estudantes com dificuldades de acesso à internet possam se inscrever.
O Meio Passe é destinado aos alunos do ensino médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA) matriculados e frequentes em escolas públicas da capital, que residem a mais de um quilometro da instituição de ensino. Para estudantes de escolas particulares é necessário ser beneficiário de algum programa social do poder público ou possuir bolsa integral cedida pela instituição. O aluno ainda deverá utilizar uma das linhas de ônibus gerenciadas pela BHTrans ou metrô.
Para solicitar o benefício é necessário preencher e assinar a ficha de pré-inscrição disponível no site, além de comparecer a um dos postos de atendimento nas secretarias regionais, das 8h às 17h, ou no CRJ, das 9h às 17h, levando comprovante original de matrícula e frequência em unidade escolar e original e cópia do comprovante de residência (contas de água, luz ou telefone) emitida em até 90 dias. No ano passado, 2016, o município concedeu 9.920 benefícios do Meio Passe Estudantil.
Instituído pela lei 10.106, de 21 de fevereiro de 2011, e regulamentado pelos decretos 14.295/11 e 14.831/12, o Auxílio de Transporte Escolar (Meio Passe Estudantil) é concedido pela Prefeitura de Belo Horizonte e compreende o subsídio de 50% do valor total de passagens gasto mensalmente por alunos de escolas situadas no município. O Meio Passe Estudantil é usufruído por meio do cartão BHBUS Benefício Estudantil, que só pode ser utilizado nos serviços de transporte coletivo de Belo Horizonte.
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