(Eugênio Moraes/ Hoje em Dia)
Dois meses após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, a prefeitura do município já estuda solicitar ao governo de Minas a liberação da retomada das operações da Samarco na região. De acordo com o prefeito Duarte Júnior (PPS), a empresa é uma importante fonte de renda para a cidade, que poderá ter o orçamento comprometido pela suspensão da licença de operação da mineradora.
“Vou solicitar uma reunião com o governo do Estado e os órgãos competentes. Se a empresa tiver um plano de segurança bem melhorado – porque não podemos aceitar mais perdas de vidas –, vou pedir que ela volte a minerar em Mariana”, antecipou.
O andamento dessa negociação, no entanto, dependerá do resultado de uma reunião prevista para esta quarta (6), na qual Duarte Júnior e representantes da Samarco discutirão duas questões tratadas como prioridades, no momento: a recuperação da receita municipal e a manutenção dos empregos dos cerca de 4 mil funcionários diretos e indiretos que vivem na cidade.
Impacto econômico
“Queremos saber se a empresa vai assumir o pagamento dos tributos que recebíamos. Ainda temos uma receita que poderíamos utilizar nesse momento, mas vamos chegar a um ponto em que não conseguiremos mais fazer isso”, adianta o prefeito.
No final do ano passado, Duarte Júnior já havia manifestado preocupação com a situação financeira a para este ano, já que 80% da arrecadação do município advêm da atividade mineradora. Mensalmente, são arrecadados R$ 4 milhões com a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cefem), R$ 10 milhões com ICMS e R$ 1,7 milhão com ISS.
“É importante que a empresa volte a operar no município e que não criemos burocratização em cima disso. Não dá para querermos crucificar e falar que não vamos ter mais mineração. Está na hora de chamarmos os órgãos competentes para que eles possam analisar os processos e autorizar o retorno da mineração”, conclui.
Apuração
Nas próximas semanas, o Ministério Público de Minas Gerais deverá apresentar os primeiros laudos referentes ao licenciamento ambiental da Samarco.
Conforme o promotor Felipe Faria de Oliveira, membro do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais, já é possível adiantar que foram encontradas falhas.
“Temos o vislumbre de uma série de problemas nesse licenciamento. Existe certa ansiedade de todos nós por informações mais conclusivas. Estamos com uma equipe técnica muito vultosa, da qual faz parte uma série de profissionais, mas são temas que demandam estudos muito aprofundados”, diz o promotor.