Prefeitos da Bacia do Rio Doce se reúnem com Estado para conhecer detalhes do acordo coletivo

Hoje em Dia*
16/03/2016 às 19:16.
Atualizado em 16/11/2021 às 01:49
 (Osvaldo Afonso/Imprensa MG)

(Osvaldo Afonso/Imprensa MG)

Prefeitos dos municípios da Bacia do Rio Doce que foram atingidos com o rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, se reuniram nesta quarta-feira (16) com representantes do governo estadual para esclarecer os detalhes do acordo coletivo firmado entre o governo federal, os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo e a Samarco Mineradora.

O advogado-geral do Estado, Onofre Alves Batista, afirmou que o acordo coletivo foi a melhor forma de garantir soluções adequadas para a reconstrução dos municípios atingidos pelo desastre ambiental. “O consenso final nasceu do acordo coletivo. Sem ele teríamos um desastre maior. Nós sabemos que uma demanda judicial duraria anos e deixaria muita gente desamparada. E não é isso o que queremos”, avaliou Batista.

O acordo coletivo entre os governos e a Samarco foi formalizado em Brasília no último dia 02 de março. Cerca de R$ 26 bilhões serão aplicados nas comunidades e na recuperação da Bacia do Rio Doce ao longo de mais de uma década. Uma fundação de direito privado será responsável pela gestão do fundo e será constituído com repasses financeiros da Samarco e suas controladas, a Vale e a BHP.

A reunião também teve como objetivo mostrar aos prefeitos um balanço da ação de força-tarefa para avaliação dos efeitos e desdobramentos do rompimento da barragem da mineradora Samarco. Um relatório final foi produzido e entregue ao governador Fernando Pimentel, e serviu como base para a elaboração do acordo coletivo.

A força-tarefa foi coordenada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Política Urbana e Gestão Metropolitana (Sedru) e foi composto pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, Advocacia Geral do Estado, Copasa, Instituto Mineiro de Gestão de Águas e Cemig.

*Com informações da Agência Minas

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