Na última quarta (4), a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) apresentou as contas referentes ao 2º quadrimestre deste ano em audiência da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal.
De maio a agosto de 2017, a receita teve um decréscimo de 3,99% em relação ao mesmo período do ano passado. A queda se deu em decorrência da diminuição das receitas não-tributárias, como as extraordinárias e as originadas de operações de crédito, que encolheram 9,01%.
Já as receitas de tributos cresceram acima dos índices de inflação, tendo aumentado 6,52% em relação ao período de maio a agosto de 2016. O Subsecretário de Planejamento e Orçamento, Bruno Passeli, destacou que a Prefeitura vem apresentando superávit orçamentário neste ano, isto é, mesmo com a queda na receita total, as despesas foram inferiores às elas.
Enquanto a despesa da PBH até o 2º quadrimestre deste ano foi de cerca de R$ 6 bilhões e 327 milhões, a receita realizada no mesmo período foi de cerca de R$ 6 bilhões e 680 milhões.
O maior gasto foi com saúde (35,7%) e educação (17,6%). A previdência social ocupa a terceira posição, tendo sido responsável por 9,9% das despesas orçamentárias.
No comparativo entre despesa empenhada até o 2º Quadrimestre de 2016 e despesa empenhada até o 2º Quadrimestre deste ano, por categoria econômica, o destaque foram os investimentos, que apresentaram variação positiva de 6,97%.
Já entre as despesas correntes, o destaque foi para pessoal e encargos sociais, que tiveram aumento de 7,48% entre os dois períodos.
O aumento das despesas com trabalhadores inativos no comparativo ficou em 14,19%, o que representa uma elevação de R$ 76 milhões entre os dois períodos.
Já a ampliação das despesas com trabalhadores ativos entre os períodos já citados ficou em 5,79%, o que representa R$ 123 milhões. Entre setembro de 2016 e agosto de 2017, o percentual da receita corrente líquida aplicada em despesa de pessoal ficou em 41,21%, enquanto o limite máximo estabelecido pela legislação é de 54%.
O líder de governo e presidente da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, Léo Burguês de Castro (PSL), questionou o Subsecretário de Planejamento e Orçamento, sobre a capacidade de endividamento da Prefeitura.
Bruno Passeli destacou que a dívida consolidada líquida no 2º quadrimestre foi 17,99% da receita corrente líquida do período. O indicador, de acordo com o subsecretário, é bastante positivo, uma vez que o limite máximo de endividamento, segundo a legislação vigente, é de 120% da receita corrente líquida.
* Com CMBH