Prefeitura de BH e Iate não chegam a consenso sobre demolição na Pampulha

Paula Coura
Hoje em Dia - Belo Horizonte
26/08/2016 às 19:42.
Atualizado em 15/11/2021 às 20:34
 (Paula Coura)

(Paula Coura)

O Iate Tênis Clube vai realizar um estudo preliminar para definir como será restaurada a edificação que abriga o salão Portinari, na sede do clube. A obra é uma das exigidas pela Unesco no conjunto arquitetônico de Belo Horizonte para que seja mantida a chancela de patrimônio cultural, conquistada em julho. A maior intervenção, porém, a demolição do anexo do clube, continua sem uma definição.

Uma ação na Justiça, por hora, está descartada. Segundo Ministério Público (MP), que intermedia as negociações entre a Prefeitura de Belo Horizonte e o Iate, as ações estão em dois eixos: o da divergência e o do consenso. Ficou acertado que o Iate vai contratar um arquiteto para avaliar o que será restaurado na edificação, mas o clube adiantou que não poderá custear a obra sozinho. “Esperamos ter uma concentração de esforços para que as intervenções sejam feitas", explicou Robson de Oliveira, advogado do Iate.

Quanto ao anexo, as indefinições permanecem as mesmas. O Iate continua defendendo que comprou o terreno e que, por esse motivo, precisa ser indenizado por sua demolição. A escritura do lugar, segundo o Iate, não teria sido passada ao clube pela prefeitura à época que o lote foi comprado. “A área comprada pelo Iate foi de 24 mil metros quadrados e o anexo está dentro dessa metragem”, explica Oliveira.

A prefeitura de BH, por sua vez, reafirmou a posição de não indenizar pelo terreno. A proposta ainda é a de ceder para uso do Iate um lote em frente ao Iate que já é utilizado pelo clube como estacionamento para que o anexo seja transferido para lá, sem custos para a prefeitura da capital.

O Ministério Público investigará se o terreno frontal a ser cedido ao Iate é de posse da prefeitura. Especula-se que seja da Aeronáutica. O MP ainda avaliará se os documentos apresentados pelo Iate são suficientes para garantir que o anexo é de propriedade do clube ou não. Cada uma das partes tem 10 dias para apresentar esses documentos pedidos pelo MP. “Esses estudos serão feitos por uma equipe do Ministério Público, mas não temos definição de quanto tempo demorará essa análise”, explica Lilian Marotta, promotora do caso. 

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