(Adão de Souza/PBH)
Residentes em conjuntos habitacionais das regiões Oeste e Barreiro receberam títulos de propriedade e certidão de origem de seus imóveis. Os documentos foram entregues para 330 famílias, neste sábado (24). De acordo com o prefeito, Marcio Lacerda, a regularização da moradia sempre foi uma meta da Prefeitura. “A entrega dos títulos e certidões é a coroação do trabalho desenvolvido na habitação. É um momento de celebração para essas famílias e para Belo Horizonte”, disse.
As certidões foram entregues após a regularização urbanística dos loteamentos irregulares do município, ocupados por população de baixa renda e caracterizados como Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS-2). Elas devem ser averbadas pelos proprietários no registro dos lotes.
Em cada região
Conjunto Mangabeiras: Foram entregues 116 títulos de propriedade para os moradores do conjunto situado entre a Rua Waldemar Correia de Almeida e Rua das Mangueiras, no bairro Vila Tiradentes, na região Oeste. São144 apartamentos de dois quartos, distribuídos em 9 blocos, com 4 pavimentos. O empreendimento foi construído pela Política Municipal de Habitação para atender famílias oriundas de áreas de risco, indicadas pela Assistência Social, e famílias do Orçamento Participativo de Habitação.
Conjunto Zurick: Foram entregues 94 títulos de propriedade para os moradores do conjunto na rua Paiva, 100, no bairro Vista Alegre, na região Oeste. São 112 apartamentos de dois quartos. As famílias reassentadas nas unidades são originárias de áreas de risco de diversas regiões da cidade, principalmente da Vila Cabana do Pai Tomás.
Foram entregues 30 títulos de propriedade para os moradores do conjunto localizado na rua 26 de Setembro, 291, bairro Alpes, na região Oeste. O empreendimento tem 48 apartamentos de dois quartos. As famílias são de áreas de risco e foram reassentadas no conjunto por meio do Programa Saneamento para Todos.
Foram entregues sete títulos de propriedade para os moradores do conjunto localizado entre as ruas Janaúba e Jequitibá, no bairro Vista Alegre, na região Oeste. No local foram construídas 67 casas. A maioria da população foi reassentada por meio do programa Orçamento Participativo da Habitação (OPH). Nove famílias são oriundas da Vila Paraíso.
No ex-Parque Marajó, foi realizada a entrega de 37 certidões de origem dos lotes localizados nas ruas Walter Amadeu Pace e Orquídea, na região Oeste. Os lotes foram parcelados e aprovados pela Prefeitura de Belo Horizonte por meio da lei 11.977/09, que dispõe sobre a Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos. O próximo passo é o morador levar o documento ao cartório para ser averbado.
No ex-bairro Vargem Grande, foi realizada a entrega de 46 certidões de origem dos lotes localizados na Rua Adolfo Cioletti, na região do Barreiro. Estes lotes também foram parcelados e aprovados pela Prefeitura de Belo Horizonte por meio da lei 11.977/09, que dispõe sobre a Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos. O próximo passo é o morador levar o documento ao cartório para ser averbado.