Nos primeiros dias após o lançamento do IPTU/2017, constatou-se um grande fluxo desses contribuintes nos postos de atendimento presencial, em busca de esclarecimentos referentes às atualizações cadastrais dos imóveis, especialmente em relação ao acréscimo de área construída.

Com o propósito de viabilizar a realização da vistoria presencial desses imóveis o mais brevemente possível, a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, está disponibilizando duas formas simplificadas para que os proprietários solicitem essa vistoria, dentro do prazo estabelecido para a apresentação de reclamações e esclarecimentos sobre o lançamento do IPTU/2017:

Solicitação por meio de aplicativo na internet

O contribuinte deve acessar o endereço eletrônico www.fazenda.pbh.gov.br/iptu/arbitramento e informar os dados do imóvel para o qual solicita a vistoria e os seus próprios dados, de forma a possibilitar o agendamento de data e horário para a realização da vistoria.

Solicitação nos postos de atendimento presenciais

O contribuinte deve se dirigir aos estandes de triagem do posto de atendimento no BH Resolve ou nas Regionais Barreiro e Venda Nova, e verificar se seu imóvel se inclui entre os 15 mil recadastrados apenas por análise das imagens, sem vistoria. Em caso positivo, deve preencher o formulário simplificado com os dados do imóvel para o qual solicita a vistoria e os seus próprios dados, para possibilitar o agendamento de data e horário para a vistoria.

É importante ressaltar que, caso o contribuinte não disponibilize as condições necessárias para a realização da vistoria pelos agentes municipais, na data e horário agendados, a solicitação será indeferida e o lançamento do IPTU/2017, nas bases cadastrais em que se encontram, será mantido.

Segundo dados do município, dos 65.203 imóveis recadastrados antes do lançamento do IPTU/2017, cerca de 15 mil tiveram os dados cadastrais atualizados apenas pela análise das imagens obtidas por meio do aerolevantamento realizado pela Prefeitura de Belo Horizonte, porque os agentes municipais, por motivos diversos, não conseguiram ter acesso aos imóveis para a realização de vistoria prévia.

( Com PBH)*

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