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Professores e alunos da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) realizam nesta quinta-feira (3), a partir das 9 horas, uma assembleia na Escola de Música (rua Riachuelo, 1351, bairro Padre Eustáquio) para discutir os rumos da paralisação dos profissionais de educação da instituição.
Segundo o presidente do Sindicato dos Professores da UEMG (Sinduemg), Elias Freitas, a mobilização é uma resposta a decisão do Supremo Tribunal Federal de revogar a LEI 100 em 2014 – considerada inconstitucional em abril do ano passado.
Com a decisão, a universidade tem até 31 de dezembro para desligar os professores que não prestaram concurso público e foram efetivados pela Lei. Segundo o Sinduemg, ao todo 348 profissionais serão afetados diretamente pela regra. O número, de acordo com a Uemg, é um pouco menor: são 315 professores atingidos pela decisão - o que representa cerca de 19% do quadro da instituição que atualmente conta com 1.640 professores
"A maior parte tem 20 anos de vínculo com a Uemg. Em 1996 foi realizado um processo seletivo temporário, mas que contou com todos os ritos de um concurso público: edital, publicação, banca, prova de título... O argumento da inconstitucionalidade recaiu sobre esses docentes implicando na demissão em massa. Como demitir professores que estão na uiversidade contratados ininterruptamente por tanto tempo?", questiona Freitas.
A maior parte dos cursos atingidos pela decisão do STF são das faculdades de Educação, Artes, Design e Engenharia. Apesar de serem um número significativos de profissionais, a universidade assegura que os alunos não correm risco de ficar sem aula.
"Já existe um concurso em andamento e professores poderão ser contratados pelo formato de designação temporária previsto em Lei e, em prática no Estado", explicou em nota a assessoria da Uemg.
No mesmo texto, consta que as vagas para a substituição dos professores já se encontram ofertadas através do edital n. 08/2014 de concurso público que ocorrerá no início de 2016. Informações mais detalhadas já estão disponíveis no link: http://www.ibfc.org.br/concurso/concurso_selecionado/241.
Ainda segundo a Uemg, a expectativa é resolver as questões relacionadas ao concurso e designações durante os meses de janeiro e fevereiro para que as aulas retomem dentro da normalidade em março.