(Sind-Ute/ Divulgação)
Os professores municipais de Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, fizeram mais um protesto na manhã desta sexta-feira (25) contra o Decreto 129/2017, assinado pelo prefeito Junynho Martins (PSC), que permite que os docentes eventuais (contratados para substituir professores que faltarem ou estiverem de licença) possam ser dispensados.
O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE) estima que cerca de 150 profissionais que atuam nas mais de 70 escolas do município serão afetados. Um protesto já havia sido feito na quarta-feira (23) na porta da prefeitura. As manifestações reúnem professores que atuam no município e educadores que foram aprovados em um concurso realizado em 2015, mas não foram nomeados.
Lei de Responsabilidade Fiscal
Em nota, a Prefeitura de Ribeirão das Neves afirma que o decreto sobre a redução de pessoal na Secretaria Municipal de Educação foi assinado para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal, e confirma que a medida atinge os professores eventuais, ou seja, aqueles contratados para substituir os efetivos por curtos períodos.
Ainda de acordo com a assessoria da prefeitura, uma equipe formada pelos secretários da Educação, Governo, Fazenda e Procurador-Geral fez uma reunião de trabalho com diretores de escolas para uma análise detalhada da situação. Reivindicações foram apresentadas e estão sendo analisadas para um posicionamento oficial da prefeitura. “A equipe entende o momento delicado pelo qual está passando toda a sociedade e quer reduzir ao máximo o impacto a ser causado pela difícil posição”, diz a assessoria.