Investir na organização de catadores de recicláveis em empreendimentos da economia solidária. Essa é a proposta do programa ‘Minas Reciclando Atitudes, Repensando o Futuro’, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) em parceria com o Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR) e com o Ministério do Trabalho. 

O projeto é realizado em 42 cidades mineiras, estimulando 1.680 catadores a se organizarem. A ação inclui apoio às prefeituras na articulação de uma rede de atuação com resíduos sólidos e na implantação do sistema de coleta seletiva do lixo. A Sedese realiza o programa em uma perspectiva de economia solidária e de acordo com a opção dos catadores, que se organizam em um movimento social nacional que incentiva a organização da categoria em associações produtivas e cooperativas.

Ao garantir apoio aos trabalhadores, a pasta estimula a organização socioprodutiva dos catadores e busca incluí-los, de forma digna, no mundo do trabalho. O projeto atende catadores que ainda fazem a catação nas ruas ou em lixões, como aqueles que já estão organizados em cooperativas e no trabalho com material reciclável.

Expectativa

Com a iniciativa, Neli Medeiros, presidente da Cooperativa Solidária dos Trabalhadores e Grupos Produtivos do Barreiro e Região (Coopersoli), em Belo Horizonte, espera ser possível o reconhecimento da profissão, visibilidade do trabalho, geração de renda e empreendedorismo na perspectiva de organização solidária. 

“Acreditamos que uma nova economia é possível. Por isso, trabalhar em cooperação e de forma solidária é um caminho interessante. Funcionamos como uma empresa, porém sempre com o pensamento no companheiro, na ajuda que ele precisa para fazer a diferença, sem a necessidade de ganhar mais que o outro”, frisa.

Impactos

Para a superintendente de Empreendedorismo e Economia Popular Solidária da Sedese, Léa Lúcia Braga, o projeto vai além de dar visibilidade ao trabalho dos catadores. “Buscamos pelo reconhecimento da ação cidadã, ambiental e necessária à sociedade nestes tempos”. 

Nas prefeituras, a Sedese conta com o apoio das secretarias de Trabalho, Assistência Social e de Meio Ambiente e, se houver, com o órgão de Economia Solidária.

Primeira etapa do projeto deve ser concluída em dezembro

O ‘Minas Reciclando Atitudes, Repensando o Futuro’ é desenvolvido em etapas. A primeira deve ser concluída em dezembro, quando um seminário avaliará o trabalho. Nessa fase inicial, a Sedese mobiliza lideranças locais, associações, cooperativas e parceiros. Os catadores são mapeados. Oficinas já foram promovidas em BH, Araçuaí, Manhuaçu e Montes Claros.

Aos municípios, o Estado garante investimento de apoio técnico, assessoria, formação e fomento aos grupos. Já as localidades disponibilizam no mínimo duas pessoas para compor a equipe local. 

Além da coleta seletiva em 20 bairros, um aterro sanitário e uma usina de triagem, Muriaé, na Zona da Mata, possui duas associações de catadores. “Com auxílio do Estado, foi criado o Comitê de Coleta Seletiva. Buscamos melhorias na rota da coleta seletiva municipal e melhores condições de trabalho para os catadores autônomos e associados”, diz Luísa Prates, técnica social do programa no município.

A Educcappe, empresa de consultoria educacional, foi contratada para garantir a mobilização direta junto aos municípios e elaborar um diagnóstico do trabalho dos catadores de recicláveis, com a supervisão da Sedese.

Na segunda etapa, haverá a aquisição de kits de equipamentos para destinação às cooperativas de catadores. Serão balanças, prensas, carrinhos, trituradores de papéis e empilhadeiras elétricas. 

CMRR

Todo o trabalho do programa é desenvolvido com metodologia do Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR). “É uma proposta pela qual todos os envolvidos são beneficiados”, garante a diretora-executiva do órgão, Jacqueline Rutkowski. Em paralelo à organização dos trabalhadores, busca-se a implantação da coleta seletiva nos municípios, garantindo o trabalho direto com o reciclável.

O CMRR integra o comitê gestor do projeto coordenado pela Sedese, com a participação do Ministério Público, do Movimento Nacional dos Catadores de Material Reciclável e do Ministério do Trabalho. O centro de referência também atua na constituição de parcerias e na capacitação dos catadores na gestão de negócios e na alfabetização, dentre outros. A intermediação entre cooperativa e indústria recicladora é outra ação desenvolvida.

Além disso, o CMRR gerencia o Bolsa Reciclagem, política estadual que reconhece o trabalho dos catadores como uma ação ambiental e repassa recursos às cooperativas e associações cadastradas em contrapartida à comprovação da quantidade de material que retiram do lixo e devolvem à cadeia produtiva para ser reciclado. Esse é o único programa no Brasil que recompensa catadores urbanos. Atualmente, 150 cooperativas e associações de todo o Estado são beneficiadas com esse acréscimo de renda.

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