O Programa Mais Alfabetização, do Ministério da Educação (MEC), recebe até hoje (2) adesões de estados e municípios interessados em fortalecer e apoiar as escolas no processo de alfabetização dos estudantes do primeiro e segundo anos do ensino fundamental. A proposta consiste em reforçar o trabalho do professor com a participação de um assistente, a fim de aprimorar a experiência dos alunos nas áreas de leitura, redação e matemática. Os assistentes serão estudantes de pedagogia e licenciatura. A previsão é que o programa esteja funcionando em março.

Para receber o colaborador é necessário que a turma tenha um mínimo de dez alunos. O profissional encaminhado pelo programa permanecerá na classe por cinco horas semanais, nas escolas classificadas como não vulneráveis. Já nas unidades educacionais consideradas vulneráveis, sua carga horária será de dez horas por semana.

São consideradas vulneráveis as unidades escolares que apresentam mais da metade dos estudantes regularmente matriculados nos dois primeiros anos do ensino fundamental com desempenho insuficiente em leitura, escrita e matemática, as três áreas avaliadas no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb)/Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), e que manifestam um Índice de Nível Socioeconômico abaixo de médio, conforme a classificação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Os auxiliares receberão R$ 150 por mês para cada turma em que atuarem, podendo acumular até oito turmas. Não há vínculo empregatício e os interessados serão submetidos a uma seleção elaborada pelos municípios.

O programa se dispõe a refinar as técnicas de alfabetização dos assistentes por meio de oficinas específicas e cursos com o tema de gestão da aprendizagem. Recursos oriundos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) serão utilizados para a aquisição de materiais de consumo e a contratação de serviços, e para gastos com transporte e alimentação dos assistentes de alfabetização.

A inscrição é feita no Sistema de Monitoramento Execução e Controle (http://simec.mec.gov.br/). Nessa etapa, serão indicados, pelos secretários municipal, estadual e distrital de educação, as escolas participantes e o coordenador de gestão estratégica do programa, cuja função será acompanhar e monitorar a implantação das atividades na instituição.

Com prazo encerrado na próxima sexta-feira (9), a segunda fase compreende a adesão das unidades escolares indicadas pelas secretarias de educação, por meio do PDDE Interativo. O MEC encaminhará ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação a lista das escolas participantes e os valores a elas concedidos.

Criado 4 de janeiro pela Portaria MEC nº 4/2018, o Mais Alfabetização dispõe de R$ 523 milhões para sua execução. Desse total, R$ 200 milhões custearão o pagamento dos assistentes. A expectativa do governo é atender a 4,6 milhões de estudantes em 200 mil turmas em todo o país.

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