Além das críticas de educadores quanto à forma como as mudanças no ensino médio propostas pelo governo federal serão implantadas, um artigo da Medida Provisória (MP) anunciada na última quinta-feira promete gerar ainda mais polêmica. Dessa vez, entre os profissionais e estudantes das licenciaturas. O texto abre brechas para a contratação de pessoas de “notório saber” e, em casos específicos, até mesmo sem diploma superior para darem aulas.

Por meio da assessoria, o Ministério da Educação (MEC) se limitou a informar que a “medida é restrita ao ensino profissional”. Já fontes ligadas ao Ministério da Educação informaram que a mudança visa é reduzir o déficit de professores.

O que muda

Na prática, quem domina a parte técnica de uma área do conhecimento poderá lecionar sem a necessariamente ter o título específico de uma determinada graduação. Engenheiros e economistas, por exemplo, poderão atuar como professores de matemática. No meio acadêmico, educadores e alunos estão preocupados.

A possibilidade decepcionou Elves Moreira, que cursa o 7º período de física na PUC Minas. “Se uma escola acredita que uma pessoa só precisa do conhecimento puro para entrar em uma sala, não vai haver mais subsídio para a função de professor. É desanimador. Na física eu faço matérias comuns à engenharia, à química, mas também estudo metodologias e processo pedagógico. Isso deixará de ser um diferencial”, avalia. 

Elves teme que a mudança desanime quem busca a carreira de licenciatura e aumente a evasão. “É muito comum no quarto, quinto período as pessoas abandonarem o curso por causa da dificuldade. Quem continua é porque ama a profissão. Mas se ela não for rentável, muita gente vai migrar para o bacharelado”.

Perplexidade

Coordenadora do Instituto de Ciências Humanas da PUC Minas, Carla Ferretti também está preocupada. Segundo ela, o texto da Medida Provisória foi recebido com “perplexidade pelos colegas” e demonstra um erro de avaliação do governo quanto ao significado da palavra “educação”. Carla acredita que, caso o texto seja aprovado, os anos de luta pela valorização do educador serão prejudicados. “É banalizar a condição de professor e desconsiderar todo o esforço de treinar os alunos em didática, em metodologias pedagógicas. É uma afronta do MEC, que deixa a escola sensível a todo tipo de influência externa, já que ninguém sabe o que o Ministério entende como notório saber”.

Os professores universitários, segundo a coordenadora, não descartam uma mobilização coletiva, caso o texto siga inalterado para o Congresso Nacional.

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Qualidade

Por outro lado, o presidente do Sindicato de Escolas [/TEXTO]Particulares de Minas Gerais (Sinep), Emiro Barbini, comemora. Para ele, a flexibilidade ao contratar um profissional representa mais qualidade aos cursos à medida que atrai pessoas com muito conhecimento, mas impedidos de ingressarem na docência. 

“Em disciplinas fundamentais como português, vamos priorizar um professor com formação em licenciatura de letras, mas nada impede um bancário de dar aulas de matemática financeira. São pessoas tecnicamente bem informadas e experientes. É um grande ganho para os alunos”. Ele reforça, porém, que as escolas deverão “complementar a formação” dos profissionais de “notório saber”.

MP é publicada com trecho polêmico sobre disciplinas

Um dia após o anúncio da Medida Provisória, o Ministério da Educação (MEC) voltou atrás e garantiu artes, educação física, filosofia e sociologia na grade curricular do ensino médio. Porém, ainda ontem, a MP que reforma os anos finais da educação básica foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, retirando a obrigatoriedade dessas disciplinas. De acordo com a pasta, caberia à Base Nacional Curricular Comum (BNCC) definir se elas serão ou não mantidas no currículo.

O secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli da Silva, alegou que o “mal entendido” em torno da dispensa das matérias foi porque a pasta distribuiu aos jornalistas uma versão preliminar da MP, e não a redação final, que ainda precisava de “ajustes técnicos”. Em nota, ele afirma que “não está decretado o fim de nenhum conteúdo”.

Porém, o que foi publicado segue destacando que artes e educação física serão indispensáveis aos ensinos infantil e fundamental, sem mencionar a obrigatoriedade ao ensino médio.

O único trecho da MP que ficou diferente do divulgado na quinta-feira trata da implementação das mudanças do ensino médio, que será 50% comum e 50% específico, de acordo com a ênfase que o aluno escolher: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico. O texto prevê que os conteúdos comuns deverão ser aplicados no segundo ano letivo após a definição da BNCC.

*Com agência Estado
 

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