Uma resolução do Corpo de Bombeiros pode impedir que os principais blocos de Carnaval de Belo Horizonte ganhem as ruas durante o período de folia. Em uma reunião realizada na tarde de quinta-feira (21), Comissão de Monitoramento da Violência em Eventos Esportivos e Culturais (Comoveec), a corporação determinou que os blocos que possuem carros de som ou que tem a previsão de atrair mais de 3 mil pessoas devem ser considerados eventos temporários e, assim, seguir a legislação em vigor.

Com essa mudança, os blocos são obrigados a apresentar projeto de prevenção contra incêndio para o Corpo de Bombeiros com dez dias de antecedência – o prazo teria terminado nesta quinta-feira, sem que os organizadores dos blocos fossem notificados oficialmente. Segundo a ata dessa reunião, a pena para os blocos que descumprirem a determinação é de três a 12 meses de detenção para os responsáveis.

O posicionamento dos bombeiros foi completamente rechaçado pelos organizadores dos blocos. Renata Chamilet, coordenadora do Baianas Ozadas, que ano passado atraiu cerca de 100 mil pessoas na segunda-feira de Carnaval, diz que os blocos não aceitam serem tratados como eventos temporários. “Somos manifestação cultural. Mesmo que tivéssemos um ano para preparar documentação, ainda assim não faríamos, porque não concordamos com isso. Esse é um momento de convocar a população e mostrar para os bombeiros que queremos fazer o nosso Carnaval”, afirma.

Custos altos

Integrante do bloco Juventude Bronzeada, que atraiu cerca de 10 mil pessoas ano passado, Rodrigo Magalhães diz que os blocos não têm como arcar com os custos de produção de um evento temporário. “Se entregarmos um plano de evento temporário para o Corpo de Bombeiros, estaremos nos assumindo como evento. Assim teremos que pagar pela limpeza, segurança, fechamento de ruas e banheiro químico”, explica.

Um outro custo seria o recolhimento para o Escritório e Centro de Arrecadação de Direitos Autorais (Ecad). “Só o Baianas Ozadas teria que pagar uns R$ 50 mil para o Ecad, o que é inviável”, disse Magalhães. “Estamos conversando sobre quais serão nossas atitudes. Ninguém quer ir para a cadeia, mas não queremos perder nosso trabalho. Passamos janeiro inteiro por conta do Carnaval”.

Coordenador do Magnólia, Flávio Teixeira diz que a intenção do bloco é seguir com o planejado. “É um absurdo sermos considerados evento temporário. O que fazemos é manifestação cultural, é intervenção artística e cultural. A coisa sempre funcionou e não sabemos porque estão criando essas regras”.

Base na legislação

Os Corpo de Bombeiros informa que só irá se posicionar oficialmente na segunda-feira. Na ata da reunião, a corporação coloca que “esse entendimento possui a base na legislação sobre eventos, e o principal objetivo é que não ocorram acidentes”. Na ata, há ainda uma citação de que o bloco Alcova Libertina teria “apresentado grande risco” no ano de 2015 e de que teria sido um Carnaval de grandes aglomerações.

Importante lembrar que, no ano passado, o desfile do bloco Baianas Ozadas com cerca de 100 mil foliões teve um atraso por causa de um impasse com os bombeiros. A corporação alegou que o bloco não tinha um plano de segurança e que o carro de som colocava em risco os foliões. Após três horas de negociação com membros do grupo, a passagem foi liberada.

Belotur

A Belotur afirma que, até o momento, não recebeu nenhum comunicado oficial sobre a exigência dos bombeiros. A empresa diz que a informação circula nas redes sociais e esclarece ainda que considera os blocos manifestações culturais e não eventos.

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