Ano após ano, o Orçamento Participativo (OP) de Belo Horizonte perde adesão popular, fenômeno que coincide com o baixo índice de conclusão de obras. De 2009 a 2014, o número de participantes em conferências regionais despencou 45%, passando de 40,7 mil para pouco mais de 22 mil. O baixo interesse, afirmam representantes de associações comunitárias, se deve à descrença do programa. Nenhum dos empreendimentos aprovados em 2008, 2011, 2013 e 2014 foi entregue.

E das obras votadas em 2009, primeiro ano do governo Marcio Lacerda, mais da metade não foram concluídas. Estão empacadas em várias fases, algumas delas aprovadas há mais de dez anos. Dentre os empecilhos constam impedimentos judiciais, desapropriações pendentes, obras sem projeto ou aguardando ordem de serviço.

Um dos empreendimentos parados é a revitalização da Praça do Papa, no Mangabeiras (zona Sul). Aprovada em 2013, até hoje segue sem projeto licitado, exigência para que a obra, orçada em R$ 2,7 milhões, seja iniciada.

SEM LAZER

O atraso também ocorre no bairro Coqueiros (Noroeste), onde a construção da área de esporte e lazer São Salvador, aprovada em 2007, está paralisada desde janeiro de 2012, quando a empresa abandonou o canteiro de obras. Somente neste ano uma nova licitação foi iniciada. A obra está orçada em R$ 2 milhões.

No Buritis, moradores aguardaram quase quatro anos para a instalação de câmeras de videomonitoramento, escolhidas no OP de 2011. O projeto, que também inclui bairros das regionais Centro-Sul, Leste e Nordeste, só foi iniciado neste ano, com a instalação dos primeiros equipamentos.

Para o coordenador do Movimento das Associações de Moradores de BH, Fernando Santana, o OP perdeu credibilidade. “O cidadão não vê resultado de sua participação. Cria-se uma expectativa grande e as obras não são entregues. As pessoas passam a perder o interesse”.

Maria da Conceição Reis, de 60 anos, que participou de todas as conferências do OP em Venda Nova, nota a desmotivação popular. “As pessoas nem sempre conseguem conquistar as obras que querem e que são necessárias, e perdem a vontade de participar”.

Histórico

Desde a primeira edição do OP, em 1994, 1.536 obras foram escolhidas pela população, sendo 1.202 concluídas, de acordo com a prefeitura. O acúmulo de obras não finalizadas a partir de 2008, ano de transição do governo, contrasta com os anos iniciais do programa.
O secretário municipal adjunto de Gestão Compartilhada, Gelson Leite, explica que a diferença é resultado da priorização feita pela atual administração. “Pegamos as obras mais antigas e priorizamos, sem parar com as novas aprovadas”.

Segundo ele, de 2009 para cá, a prefeitura concluiu 200 empreendimentos, e mais de 90% desse total refere-se a obras aprovadas em gestões anteriores.

Sem prazo

A prefeitura informou que não existe prazo para a execução das obras atrasadas ou não iniciadas do OP e que há vários fatores que podem ocasionar adiamentos. Ainda segundo a prefeitura, os motivos dos atrasos não interferem na execução de obras aprovados em outras edições do Orçamento Participativo.

Criada em 2006, versão digital também registra queda expressiva na participação

Lançado em 2006 para ampliar a participação popular, o OP digital também tem registrado baixa adesão nos últimos anos. A primeira edição contou com 503.266 votos. Em 2011, passou para 92.724 votos e, em 2013, para 8.900. A redução foi de 98%.
Em todas as edições, 37 empreendimentos foram aprovados, mas nove (25%) foram concluídos.
Para o coordenador do Movimento das Associações de Moradores de BH, Fernando Santana, o valor destinado às obras é um problema do programa. “Muitas vezes, esses valores são insuficientes para a execução”, afirma.

Para o secretário municipal adjunto de Gestão Compartilhada, Gelson Leite, a questão orçamentária reflete a escolha de obras mais complexas em relação aos primeiros anos do Orçamento Participativo.

Adiamento

A edição digital do OP deste ano foi adiada para o início do ano que vem. A prefeitura optou pela mudança para não coincidir com o período eleitoral.

Gelson Leite salienta que uma das preocupações neste ano foi selecionar propostas condizentes com a verba disponível. “Temos de ter essa responsabilidade com o recurso”. As obras e o valor devem ser definidos até dezembro.

- As obras paralisadas incluem escolas, postos de saúde, áreas de lazer, asfaltamento e outras prioridades definidas pelas comunidades; a edição atual do OP tem orçamento de R$ 150 milhões.

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