Na tarde desta quinta-feira (10) a Samarco deu início à distribuição dos cartões de débito aos pescadores e ribeirinhos cuja subsistência foi impactada pelo acidente em Mariana.
Este é o primeiro passo do Plano de Atenção Social aos Pescadores e Ribeirinhos da mineradora, em parceria com o Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e Ministério Público do Trabalho, com quem a empresa assinou um Termo de Compromisso Socioambiental preliminar.
Em duas reuniões, simultâneas, em Resplendor/MG e Colatina/ES, foram entregues cartões aos líderes de oito associações e colônias que representam os pescadores do Vale do Rio Doce. Pescadores e ribeirinhos de 37 municípios ao longo de 600 quilômetros do rio Doce, que por conta do acidente estão impedidos de exercer suas atividades laborais no Rio Doce, são o público-alvo do Programa.
O subsídio é uma medida emergencial e contempla o pagamento mensal de um salário mínimo por trabalhador ribeirinho, mais um adicional de 20% do salário mínimo para cada um dos dependentes e o valor referente a uma cesta básica (referência DIEESE).
"Esse cartão tem o objetivo de prover a subsistência dessas famílias. Um plano macro, com ações que envolvem o apoio à formalização e estruturação das colônias de pescadores, além de qualificação profissional para seus dependentes, está sendo idealizado e será implementado nos próximos meses", explica Alysson Werneque, coordenador do Plano Emergencial para as cidades mineiras do Rio Doce.
A empresa responsável por tal projeto é a Golder Associates Brasil Consultoria e Projetos, que está realizando uma Avaliação Socioeconômica dos Municípios e Grupos Sociais Afetados. A conclusão desse estudo será o principal sustentáculo do Plano de Mitigação de Impactos e Compensação Social.
O processo de cadastramento segue de forma conjunta com a entrega dos cartões para os demais beneficiados. A previsão de término do cadastramento é fevereiro de 2016, mesmo prazo para que todos os pescadores e ribeirinhos contemplados pelo Plano recebam seus cartões.
Como funciona o cartão de débito
O auxílio financeiro para os pescadores e ribeirinhos será realizado por meio de um cartão de débito, que poderá ser utilizado de três formas:
1) Compras diretamente em estabelecimentos credenciados;
2) Saques em caixa eletrônico 24 horas;
3) O beneficiado pode solicitar, ainda, a imediata transferência dos valores creditados para uma outra conta bancária em seu próprio nome, o que facilitaria seu uso nos estabelecimentos de costume.
O crédito será feito mensalmente, todo 5° dia útil do mês. Exceção para o primeiro crédito, que dependerá da data de confecção do cartão.
O valor a ser creditado retroage a 5 de novembro de 2015.
O limite de utilização do cartão é o credito nele disponibilizado. Por isso a pessoa deve fazer um acompanhamento de sua utilização.