(Anderson Rocha/Hoje em Dia)
A 12ª Vara Federal de Minas Gerais realiza na manhã desta quarta-feira (8) sessão solene de conciliação sobre o caso Samarco. A audiência começou às 9h e deve durar por todo o dia. Na sessão, as partes interessadas serão ouvidas e será deliberado eventual homologação do acordo relacionado ao sistema de governança e diagnóstico socioeconômico.
Entre os interessados, além da Samarco Mineração, BHP e Vale, estão a União, estados de Minas Gerais e Espírito Santo, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, além de institutos de defesa do meio ambiente, águas e agropecuária. Todas têm direito a fala. Por isso, audiência tem previsão de duração de quatro a cinco horas.
A audiência busca homologação de Termo de Ajustamento de Conduta, obtido após negociações em 2016, e em substituição ao Termo de Ajustamento Preliminar anterior. Pelo novo termo, propõem-se se a inclusão da participação dos atingidos em todas as etapas do processo e a garantia jurídica de custeio para reparação integral dos danos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana.
Anderson Rocha/Hoje em Dia
Processo envolvendo a mineradora Samarco possui centenas de páginas