Sete municípios mineiros tiveram situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional por causa da estiagem. Outras 20 cidades no país, de seis estados brasileiros, também conseguiram apoio emergencial e assistência à população, que foram afetadas por desastres naturais. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e tem vigência por 180 dias.

No Norte de Minas, o reconhecimento federal é decorrente do extenso período de seca e estiagem nas cidades de Espinosa, Olhos D’Água, Cristália, Rubim, Glaucilândia, Salinas e Janaúba. Do mesmo modo, estão as cidades de Sobradinho, Novo Horizonte, Livramento de Nossa Senhora, Capim Grosso, Mansidão, Cansanção, Senhor do Bonfim e Jeremoabo, na Bahia, e o município sergipano de Itabaianinha.

Chuva

Em Mato Grosso, tempestades provocaram danos nos municípios de Novo Horizonte do Norte, Santo Antônio do Leverger, Rio Branco, Barão de Melgaço, Porto dos Gaúchos e Tabaporã. Enxurradas afetaram as cidades de Jaguaquara, na Bahia; Itupiranga, no Pará; e Sant’Ana do Livramento, Quaraí e Alegre, no Rio Grande do Sul. 

Apoio federal

Nas regiões afetadas por seca e estiagem, a medida viabiliza o fornecimento de água tratada à população, por meio da Operação Carro-Pipa. Além disso, permite acesso a outros benefícios, a exemplo da renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil e do apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para a retomada da atividade econômica nas regiões afetadas.

Para obter auxílio financeiro da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), órgão vinculado ao Ministério da Integração, as prefeituras devem apresentar o Plano Detalhado de Resposta (PDR) contendo um diagnóstico dos danos causados. Após a análise, se aprovado, o recurso é definido e autorizado.

O auxílio federal é complementar às ações dos estados e dos municípios.

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