A Secretaria de Estado de Administração Prisional fechou uma parceria de trabalho para os presos com as multinacionais Magneti Marelli e Black+Decker, por meio da Subsecretaria de Humanização do Atendimento e sua Diretoria de Trabalho e Produção (DPT).
O setor tem 389 parceiros públicos e privados, de vários portes e ramos de atividade, para fornecimento de mão de obra dos indivíduos privados de liberdade.
Neste novo convênio, a Black+Decker - que produz eletrodomésticos, ferramentas manuais e elétricas com sede nos Estados Unidos - vai se instalar, agora, na Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba.
O trabalho será executado por homens e mulheres que cumprem pena em regime fechado. As atividades começam nesta segunda quinzena de julho e vão contar com 15 presos. Mas a capacidade do local será para 50 indivíduos privados de liberdade.
Já a Magneti Marelli – empresa italiana que fabrica produtos, sistemas e componentes para veículos automotores – vai funcionar em um galpão instalado no Presídio de Lavras, no Sul de Minas. Inicialmente, dez presos do regime fechado vão trabalhar no espaço que será inaugurado em agosto deste ano.
Segundo a Subsecretária de Humanização do Atendimento, a Defensora Pública Emília Castilho, “essas novas parcerias são muito interessantes seja pela especificidade das tarefas a serem executadas seja pela oportunidade de qualificação da nossa mão de obra com a experiência em empresas de âmbito internacional.”
Para o Governo de Minas Gerais, esses convênios significam mais oportunidades de reintegração do custodiado à sociedade. Para os empresários, a contratação representa custo zero com aluguel, condomínio, IPTU e encargos trabalhistas. É que os presos não têm carteira assinada.
Eles são autorizados a trabalhar por meio de um alvará expedido pela Justiça. Recebem ¾ do salário mínimo e têm remição de pena. Para cada três dias de serviço, um a menos no total da condenação.Presídio de Lavras, no Sul de Minas. Inicialmente, dez presos do regime fechado vão trabalhar no espaço que será inaugurado em agosto deste ano.