Durante à noite, longe dos olhos das autoridades, alguns moradores de Belo Horizonte aproveitam o período de menor movimento para poderem despejar nas ruas aquilo não lhes têm mais serventia. O resultado são pedestres dividindo, diariamente, as calçadas com imóveis velhos, colchões e até roupas usadas. O problema se tornou comum, principalmente, nas portas das Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes (URPVs), locais que foram criados pela Prefeitura da capital para evitar, justamente, que a deposição irregular de entulhos favoreça a um cenário desagradável na cidade.
Na tentativa de coibir esse tipo de prática – alvo constante de reclamações dos belo-horizontinos - a Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) irá monitorar por meio de câmeras os 32 pontos de entrega voluntária de lixo na capital. Para isso, um chamamento público foi aberto ontem pela autarquia para a implantação de um projeto-piloto de vigilância eletrônica. De acordo com a SLU, os equipamentos deverão ser instalados em setembro deste ano e serão testados por um período de 30 dias, inicialmente em algumas URPVs. Os locais de monitoramento não foram informados pela superintendência.
A medida teria sido motivada, segundo a autarquia, principalmente, pelo grande número de descarte irregular na porta da URPV da avenida dos Andradas, na região Leste da capital. A unidade, assim como as outras distribuídas nas noves regionais, são preparadas para receber terra, móveis usados e pneus com um volume máximo de um metro cúbico por viagem e por dia. O material pode ser descartado de segunda à sábado.
A restrição de quantidade, horário e dia de funcionamento das unidades é que estariam motivando o descarte na área externa dos locais de recolhimento. Quando passa de um metro cúbico, o material deve ser encaminhado para o aterro sanitário de Macaúbas, em Sabará. A contratação do serviço de transporte do material fica à cargo do cidadão.
Câmeras
De acordo com o edital para o chamamento público, a fase de teste não terá custos para a SLU, que deverá abrir uma licitação para selecionar a empresa que prestará o serviço em todas as unidades. Além de inibir a prática ilegal, o objetivo é identificar, se possível, os infratores para que sejam punidos. As câmeras permanecerão ligadas 24h por dia, para capturar imagens em um ângulo de 360º , como boa resolução para o período noturno. Medidas
Além das câmeras, outra providência da SLU será a revitalização das URPVs, com ampliação do horário de funcionamento, de domingo a domingo. A mudança ainda não tem data prevista para acontecer.
Deposição irregular
A Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização informa que para intensificar o trabalho da fiscalização, foi criado em novembro do ano passado uma patrulha, em parceria com a SLU, para verificar situações específicas de deposição irregular de lixo.
Constatadas infrações, são aplicadas as penalidades previstas na legislação (Lei 10.534/2012). Além de notificação para correção da irregularidade, os infratores estão sujeitos a multas que variam de R$ 152,72 a R$ 4.581,46.
Denúncia
A Secretaria de fiscalização informou que deposição clandestina de lixo pode ser denunciada nos canais de atendimento da prefeitura pelos telefone, ou na Central de atendimento da BH - localizada na avenida Santos Dumont, 363, Centro - ou pelo portal de Informações e Serviços da prefeitura: portaldeservicos.pbh.gov.br.