(Wesley Rodrigues)
Responsável pela fiscalização tanto do projeto quanto da execução das obras de mobilidade na avenida Pedro I, a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) dispensou o auxílio de uma empresa terceirizada na monitoria dos trabalhos. Desde 2011, a atuação de engenheiros e operários era acompanhada de perto pelo consórcio Consol-Enecon, que prestava serviço de apoio à essa supervisão. A partir de abril do ano passado, a prefeitura passou a arcar sozinha com o ônus da fiscalização. Dos dez viadutos projetado na Pedro I, três foram executados sem esse acompanhamento, entre eles o Batalha dos Guararapes, que desabou no dia 3 de julho.
“Nós discutimos uma continuidade do trabalho, mas a Sudecap optou em não dar prosseguimento. Ela poderia, inclusive, fazer uma nova licitação e contratar uma empresa diferente. Para uma obra desta complexidade, ter uma equipe de apoio à fiscalização é fundamental e de praxe”, afirmou Maurício de Lana, diretor-presidente da Consol. A empresa é a mesma que realizou o projeto executivo, onde teria ocorrido um erro de cálculo, segundo apontou um laudo realizado pela Cowan, responsável pela construção do viaduto.
Além do Batalha dos Guararapes, os viadutos João Samarra e Montese, ambos na Pedro I, também não tiveram a fiscalização de apoio. O Montese também apresentou problemas durante a obra. Em fevereiro, a estrutura foi interditada após a constatação de um deslocamento de cerca de 30 centímetros.
O consórcio Consol-Enecon acompanhou a execução total de cinco viadutos e parcial de outros dois. Para o serviço, que durou 28 meses, a prefeitura pagou pouco mais de R$ 10 milhões. “Esse trabalho é necessário porque o órgão não tem equipes e recursos em quantidade suficiente para montar equipes de controle para todas as obras”, explicou Lana.
Todos esses detalhes farão parte da investigação em curso no Ministério Público, para determinar quem vai arcar com os prejuízos da queda do Guararapes. Algumas pessoas já foram ouvidas, entre elas um representante da Sudecap. Ele teria confirmado que o contrato de apoio à fiscalização da obra não foi renovado por uma opção do órgão, que passou a assumir toda a obrigação de fiscalizar o serviço. “A Sudecap pode responder pela interrupção desse trabalho, caso fique comprovada a necessidade dele”, afirmou o promotor Eduardo Nepomuceno.
Mesmo que o laudo oficial da Polícia Civil aponte que o motivo do desabamento foi um erro no projeto executivo, a prefeitura e a construtora responsável não estarão isentas de responsabilidade. “Se isso for provado, a Sudecap e Cowan não estarão necessariamente livres de culpa. Uma aprovou e a outra deveria ter verificado o que estava fazendo”, explicou o promotor.
Quem for identificado como responsável pelo desabamento, mesmo que seja mais de uma parte, pode ser obrigado a ressarcir os danos causados aos cofres públicos. A Sudecap foi procurada nessa quinta-feira (24), no início da noite, mas ninguém foi localizado.