O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou o pedido de prisão preventiva de Marcelo Augusto Freitas, de 34 anos, ele é suspeito de participar da pichação da igreja São Francisco de Assis, na Pampulha, em março deste ano, em Belo Horizonte. O suspeito era considerado foragido desde maio, quando foi indiciado pelo crime.

Na decisão do STJ é do dia 18 de outubro e foi encaminhada para o 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, local em que ocorre o processo na última terça-feira (1º). Ainda não há prazo para que a decisão seja publicada.

Três pessoas foram indiciadas suspeitas de participarem dos danos ao patrimônio. Além de Marcelo Augusto, que era considerado foragido, estão presos João Marcelo Capelão, de 33 anos, e Mário Augusto Faleiro Neto, de 25 anos.

Segundo o advogado da Assessoria Popular Criminal Maria Felipa, Marcelo Ladeia Colen Guterres, a decisão poderá beneficiar os demais envolvidos no caso. “Foi uma prisão desnecessária e de grande extremismo. Agora, acredito que os demais presos serão beneficiados com a decisão”, explica. O processo, que corre na Vara Criminal em Belo Horizonte está em fase de conclusão.

Denúncia

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu denúncia contra três envolvidos na pichação.  Os três foram denunciados por associação criminosa.

Na madrugada do dia 21 de março, um dos denunciados pichou as fachadas lateral esquerda e posterior – sobre o painel em azulejos de Cândido Portinari – da Igrejinha da Pampulha. Segundo laudo pericial, foram 21,2 metros quadrados de área danificada e os danos causados foram de R$ 34.500. Foi requerida a condenação ao ressarcimento desse valor, que, se deferido, irá para um fundo que se destina à reparação de bens lesados.

O MPMG pediu a prisão preventiva dos denunciados por considerar fundamental para cessar a continuidade das práticas delitivas de pichação, apologia e incitação ao crime, bem como para assegurar a ordem pública violada e viabilizar a exemplar aplicação da lei penal. O executor da pichação já estava preso, outro foi preso na madrugada desta terça e o terceiro está foragido.

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