O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) começa a julgar crimes contra a mulher e vai dedicar uma semana para analisar os casos. O julgamento que vai acontecer em todo o Estado, de segunda a sexta-feira da próxima semana, vai ter como prioridade os processos que têm mulheres como vítimas de violência e ameaça. O tribunal, motivado por dados alarmantes desse tipo de crime, aderiu à quinta edição da campanha nacional “Justiça pela Paz em casa: Chega de Violência Doméstica”, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familar.
Para a presidente do STF e ministra Cármen Lúcia, apesar dos avanços e de mais de uma década de promulgação da Lei Maria da Penha, o Brasil é o quinto país com maior número de casos de violência contra a mulher. “Nosso objetivo é mobilizar e reforçar as ações do judiciário no combate à violência contra a mulher”, diz.
A iniciativa será realizada entre 15 e 19 de agosto, e vai contar com a participação de várias comarcas mineiras. Em Belo Horizonte, os trabalhos acontecem até o dia 23, em função da suspensão do expediente no dia 15. A mobilização que como foco o combate à violência doméstica e familiar, foi proposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e será realizada nos 26 estados do país e no Distrito Federal. O tribunal dará preferência neste período para as audiências, júris, sentenças e despachos de processos em que mulheres figuram como vítimas. As campanhas anteriores foram muito positivas.
Segundo dados da Secretaria de Política de Mulheres (SPM), em 2015, no Brasil, foram registradas 76.651 denúncias de violência contra a mulher. Em 72% dos casos, os agressores eram homens com quem as vítimas se relacionavam ou já tinham tido algum vínculo afetivo. O número, apesar de subestimado, já que muitas vezes as vítimas têm vergonha de denunciar, é 44,74% maior que o total de registros de violência registrados em 2014.
O resultado das campanhas anteriores é comprovado em números e foi positivo. As edições de março, agosto e dezembro de 2015 somaram mais de 4 mil audiências realizadas em Minas Gerais e mais de 2 mil sentenças dadas.