Após os recentes escândalos envolvendo candidatos que supostamente burlaram o sistema de cotas para ingressar em universidades federais, a UFMG anunciou regras mais rígidas para tentar barrar as fraudes. Conforme a instituição, a partir do primeiro semestre do ano que vem, os estudantes aprovados na modalidade de reserva de vagas étnico-raciais deverão escrever de próprio punho carta com os motivos que justificam sua autodeclaração. 

O documento pode ser analisado por uma comissão e informações falsas podem levar à perda do direito à vaga. Antes, o candidato apenas marcava em um campo a que etnia pertencia. A UFMG informou que "a adoção da carta consubstanciada foi aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) de modo a aprimorar a política de ações afirmativas da UFMG. Já as cotas para pessoas com deficiência foi adotada com base em lei federal publicada em dezembro de 2016 e regulamentada por portaria do MEC em maio de 2017".

Outra novidade na edição 2018 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para cursos presenciais de graduação da UFMG é a reserva de vagas para candidatos com deficiência.

Cotas

Por lei, 50% das vagas de cada curso de graduação são destinadas aos egressos da escola pública, que são classificados em dois extratos socioeconômicos: com renda familiar bruta mensal per capita inferior ou superior a 1,5 salário mínimo. Em seguida, devem indicar se têm ou não deficiência e a opção pelo recorte étnico-racial, declarando-se ou não negros (pretos e pardos) e indígenas. Com isso, as 50% de vagas reservadas são distribuídas entre oito modalidades de cotas. 

Para 2018, a UFMG disponibiliza 6.339 vagas em seus cursos de graduação, das quais 3.172 são reservadas a candidatos que cursaram integralmente o ensino médio na rede pública de ensino e 3.167 vagas para ampla concorrência.

Dos cerca de 32 mil alunos de graduação matriculados atualmente na UFMG, quase 14 mil se autodeclararam negros: 11 mil pardos e 2,7 mil pretos. Entre os 6.633 alunos que ingressaram nos cursos de graduação, em 2016, 2.624 se autodeclararam pardos, e 578, pretos. Em 2016, 409 alunos de graduação declararam possuir algum tipo de deficiência. Eles estão distribuídos em 66 cursos, com o maior número nos cursos de Letras, Direito, Geografia, Gestão de Serviços de Saúde e Artes Visuais.

Inclusão

Essa autodeclaração deve ser redigida em formulário próprio e entregue pelo candidato aprovado no Sisu no momento do registro acadêmico. “A carta consubstanciada é uma ferramenta importante no acompanhamento da efetividade da Política de Ações Afirmativas, para inclusão de pessoas negras (pretos ou pardos) e indígenas”, pondera o pró-reitor adjunto de Assuntos Estudantis, Rodrigo Ednilson. Como ele explica, “não se descarta a autodeclaração, que continua a vigorar como princípio importante do reconhecimento da identidade dos sujeitos, mas a carta aumenta os custos de uma autodeclaração falsa”. 

A condição de pessoa com deficiência deve ser comprovada em perícia médica obrigatória e com apresentação de laudo médico, informando tipo e grau da deficiência.

Seleção 2018

As inscrições para a primeira edição do Sisu 2018 começam no dia 29 de janeiro e encerram-se às 23h59 de 1º de fevereiro, exclusivamente pela internet. Leia o edital. Por meio desse sistema, os candidatos usam as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 para pleitear uma vaga em uma das 130 universidades públicas que aderiram ao Sisu. Nessa edição, serão ofertadas 239.601 vagas. Para se inscrever, o candidato deve ter tirado nota acima de zero na redação do Enem 2017.

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