A possibilidade de transformar a zona rural da Vargem das Flores em uma área urbana causa polêmica em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A medida flexibiliza construções, abrindo espaço para implantação de condomínios residenciais e até mesmo empresas e indústrias onde hoje é área verde.

Na zona de influência da mudança no zoneamento estão quase 500 nascentes que fazem a recarga da represa responsável pelo abastecimento de 10% da Grande BH. 

A alteração será discutida no Plano Diretor de Contagem, em processo de aprovação. Mas, por se tratar de uma área de interesse metropolitano, a modificação precisa, primeiro, ter a anuência do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano. 

Por isso, a Prefeitura de Contagem enviou a nova proposta de zoneamento para a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH). Após a análise dos técnicos, o mapa será levado para votação até o fim deste mês. Em seguida, a proposta passará pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Aprovada, poderá integrar o Plano Diretor da cidade. 

Atualmente, na área são permitidos apenas lotes com tamanho mínimo de 20 mil m². Ao ser transformada em zona urbana, ela poderá ser dividida em porções menores. Em algumas partes, os limites mínimos caem para 360 m². Em outras, 1 mil m².

Considerações

Presidente da Associação de Proteção e Defesa das Águas de Vargem das Flores (Aprovargem), Geraldo Ferreira Pinto afirma que as mudanças colocam a represa em risco. “A transformação vai induzir uma ocupação desordenada. Teremos mais esgotos, mais estradas e maior assoreamento da represa, fora o impacto sobre as nascentes”. 

Já o gestor do Departamento de Controle Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente de Contagem, Marcos Botelho, argumenta que, apesar da proibição formal, a ocupação irregular já avança na área. “O controle de zona rural não é atribuição do município. Daí a necessidade de se tornar área urbana para que possamos fazer esse acompanhamento pedido pela população”, explicou.

Alteração em discussão desperta interesse para a compra de terrenos; lotes já estão à venda

Antes mesmo de serem aprovadas as mudanças no zoneamento da Vargem das Flores, os moradores já começam a ser assediados por interessados em comprar terrenos na área. Por lá, inclusive, a reportagem constatou que vários lotes já estão à venda, alguns com limites inferiores aos permitidos pela norma atual. 

“Os preços deles vão subir muito quando houver liberação para construção. Diante dessa possibilidade, várias pessoas já estão batendo nas casas com propostas de compra”, conta Cristina Maria de Oliveira, integrante do Conselho Municipal de Políticas Urbanas de Contagem. Ela vive na área rural há 24 anos e já chegou a ser procurada por especuladores imobiliários.

Efeitos

Para o ambientalista Maurício Cassim, o adensamento populacional pode ter impactos negativos. “A represa pode ficar tão contaminada a ponto de inviabilizar o tratamento para consumo humano da água, igual ao que houve na Lagoa da Pampulha”, afirma. Com base nesse risco, em 23 de agosto a Associação de Proteção e Defesa das Águas de Vargem das Flores enviou um manifesto ao governo do Estado e ao Conselho Metropolitano pedindo pela não aprovação da mudança. 

A diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Flávia Mourão, garante que a análise do mapeamento proposto será criteriosa, de forma a evitar impactos ambientais drásticos. Para ela, é preciso encontrar uma solução intermediária entre o que quer a prefeitura e o necessário para proteger as nascentes. Mas não descarta mudanças na região. 

“Boa parte do território de Contagem está dentro daquela área, por isso é necessária essa discussão para que a cidade possa planejar o futuro. Mas é preciso compatibilizar o interesse e garantir o abastecimento de água de milhares de pessoas”, afirma Flávia.

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