(Prefeitura de Formoso/Divulgação)
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, na região Noroeste de Minas, denunciou um vereador de Formoso, na mesma região, por estupro de vulnerável, corrupção de testemunhas, coação no curso do processo e fraude processual. Também foram denunciados dois advogados, um deles vereador em Buritis, pela prática de corrupção de testemunhas, coação no curso do processo e fraude processual, e um comerciante de Formoso, por ter fornecido bebida alcoólica a adolescente.
Conforme a investigação, conduzida pela Promotoria de Justiça de Buritis em conjunto com a Polícia Civil de Unaí, Noroeste do Estado, o parlamentar de Formoso praticou, de fevereiro de 2016 até este ano, conjunção carnal e atos libidinosos com uma adolescente de 13 anos.
Após tomar conhecimento de que a vítima o havia denunciado no Conselho Tutelar de Formoso, o agente público, receoso da responsabilização penal, contratou os dois advogados, também acusados pelo MPMG, para que, de comum acordo e em divisão de tarefas, inviabilizassem as investigações sobre o estupro de vulnerável e manipulassem os depoimentos da vítima e de sua mãe. Para atingir o objetivo, ao menos R$ 1 mil foi oferecido à adolescente e sua família.
Um dos advogados denunciados teria instruído a vítima e sua mãe sobre o que dizer na delegacia, levando-as até lá, acompanhando a lavratura dos termos na sala de depoimentos e, ainda, interferindo na fala da adolescente. Conforme apurado, mãe e filha cumpriram as determinações e mentiram em seus relatos ao dizer que o político nunca tivera relação sexual com a vítima. Elas alegaram que o quarto acusado na denúncia, um comerciante da cidade, teria usado a adolescente para questões políticas locais. O comerciante é acusado, na denúncia, pelo crime de fornecimento de bebida alcoólica à menor em um evento da cidade.
Ameaça
Ainda segundo o MPMG, o vereador denunciado por estupro de vulnerável teria também ameaçado de morte a vítima, a mãe e um irmão dela. Ele e um dos advogados também influenciaram a adolescente a não se submeter ao exame clínico usado para constatar conjunção carnal.
Além da condenação dos denunciados, o Ministério Público requereu à Justiça a perda dos mandatos parlamentares dos dois vereadores, o envio de cópias dos documentos à Corregedoria-Geral da OAB/MG para eventual instauração de processo disciplinar contra os advogados e, ainda, a imposição a estes de medidas cautelares diversas da prisão consistentes em proibição de contato com as vítimas e testemunhas, além de recolhimento domiciliar noturno.
A reportagem procurou o representante do vereador na Câmara, mas não obteve retorno.
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